O especialista da Unesco em património imaterial , Lucas dos Santos Roque, está em missão de trabalho em Angola para avaliar os vários projectos neste domínio em execução no país.
Em nota de imprensa enviada nesta quinta-feira à Angop, o Ministério da Cultura avança que a vinda a Angola do especialista consta do projecto de implementação da Convenção de 2003 sobre a salvaguarda do Património Intangível, reforço de capacidades nacionais para a salvaguarda eficaz do património cultural imaterial na África Lusófona.
Este projecto, segundo a fonte, com várias fases, tem a duração de 10 meses, compreendendo o período de Junho de 2915 a Março de 2016, tendo como fonte de financiamento o Governo Norueguês, através de uma contribuição voluntária ao Fundo do Património Cultural Imaterial, avaliado em 85 mil dólares.
“A Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (PCI) visa a salvaguarda do património vivo que requer uma abordagem participativa para a salvaguarda, envolvendo várias partes intervenientes, o mais importante das quais as comunidades concernentes”, lê-se no documento.
Entre as obrigações dos Estados-Partes da Convenção, o que se expressa em linguagem mais forte, é o dever de elaborar um ou mais inventários do património intangível em seus territórios com a participação das comunidades envolvidas. Uma estratégia eficaz para garantir a participação activa das comunidades na implementação da Convenção é tê-los a inventariar o seu próprio PCI.
O ministério adianta que o projecto é oportuno e necessário, considerando que o reforço das capacidades para a salvaguarda do PCI nos Estados-Membros, através da implementação efectiva da Convenção de 2003, é um dos resultados esperados da Principal Linha de Acção 2 do Programa Maior IV do biénio em curso da UNESCO (37 C/5): Apoiar e promover a diversidade das expressões culturais, a salvaguarda do património cultural imaterial e o desenvolvimento das indústrias culturais e criativas.
“Através do projecto, espera-se que as autoridades nacionais, juntamente com as comunidades, sejam capazes de conceber ferramentas e metodologias para inventário do PCI que poderão servir no futuro como um modelo para exercícios de inventariação do PCI a nível nacional”, destaca.
O projecto está previsto para ajudar os países participantes na salvaguarda do PCI em conformidade com a Convenção. Em Fevereiro 2015 o Ministério da Cultura confirmou que o projecto seria implementado pelo Instituto do Património Cultural (INPC), com o intuito de melhorar as capacidades de Angola para salvaguardar o seu património cultural imaterial através da implementação efectiva da Convenção, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável.
Pretende-se ainda melhorar as capacidades dos intervenientes angolanos na salvaguarda do PCI na implementação e gestão eficaz da Convenção de 2003, ajudar Angola no desenvolvimento de capacidades para o estabelecimento de inventários do PCI, ajudar os membros da comunidade na condução de inventário baseado na comunidade, documentação e garantia do seu PCI para apoiar a sua transmissão às gerações futuras de uma forma sustentável assistidos por agentes culturais e aqueles que trabalham nos ministérios responsáveis pela implementação da Convenção.
Consta ainda dos objectivos, assistir às autoridades angolanas no desenvolvimento de capacidades para a preparação de arquivos de nomeação para as Listas de Salvaguarda e preparação de pedidos para a assistência internacional, bem como sensibilizar a população sobre o conceito de PCI, a Convenção de 2003, e a importância do PCI na sociedade angolana. (portalangop.co.ao)
