O secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, afirmou hoje, quarta-feira, que a educação em direitos humanos é toda prática educativa ou formação que tem por fim, proporcionar os conhecimentos sobre esta matéria, a sua vinculação com tudo que a sociedade faz e os mecanismos para protegê-los.
O responsável fez este pronunciamento quando proferia uma palestra subordinada ao tema “ Educação para uma cultura de direitos humanos para os funcionários com responsabilidade de aplicar a lei” dirigida a efectivos da Policia Nacional, Serviço de Migração e Estrangeiros, Serviços Prisionais e Serviços de Protecção Civil e Bombeiros.
De acordo com Bento Bembe, esta educação visa, por outro lado, transmitir as habilidades necessárias para promover os direitos humanos, defende-los e aplicá-los na vida quotidiana na sua integridade e interdisciplinaridade pela causa da dignidade da pessoa humana.
“O respeito pelos direitos humanos no mundo depende em primeira instância de compromisso de cada um com o seu respeito, sua promoção e protecção”, realçou.
Frisou que os direitos humanos são os direitos aos quais todas as pessoas têm direitos pelo simples facto de serem seres humanos e a sua suposição fundamental é que cada pessoa é um ser moral e racional que merece ser tratada com dignidade (respeitabilidade, grandeza, nobreza, valor particular de que toda pessoa está consciente sobre si própria com ser racional e livre).
Explicou que é essa noção de respeito pela dignidade inerente à pessoa humana que é a base dos direitos humanos e a dimensão histórica da sua manifestação, sendo que a violação dos direitos é contra a natureza humana e toda pessoa, instituição ou governo que na sua actuação não considera a causa dos direitos humanos como prioridade, transforma-se em inimigo da sua própria existência .
Bento Bembe sublinhou que por mais de meio século, desde que foi adotada a Declaração Universal, os estados convivem com a obrigação de desenvolver uma educação em direitos humanos, a qual está claramente definida no ordenamento internacional.
Na óptica do orador, uma cultura dos direitos humanos pode ser alcançada não apenas pelo acesso ao conhecimento de certos valores, mas também pela compartilha e moldagem de atitudes e habilidades.
“A presteza para defender e seguir as normas de direitos humanos na vida quotidiana, tanto pública quanto privada, e a criação de padrões comportamentais pacíficos e não violentos são, em última instância, os índices do progresso alcançado na construção de uma cultura de direitos humanos”, explicou. (ANGOP)
