(Tânia Rêgo/ABr)
A polêmica envolvendo a deserção da cubana Ramona Matos Rodrigues do Programa Mais Médicos, implantado pelo governo brasileiro, ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (11). Desta vez, foi o médico Ortelio Jaime Guerra, que atendia em em Pariquera-Açu decidiu abandonar o cargo, suscitando um novo debate sobre as condições de trabalho dos profissionais.
Em sua página no Facebook, o médico cubano anunciou que está nos Estados Unidos depois de abandonar o cargo “por segurança.” Outros intercambistas cubanos já deixaram o país, muitos em razão das más condições de trabalho. Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a maioria deles voltou para o país de origem.
O governo brasileiro poderá negociar com o cubano um aumento do salário dos profissionais. Teoricamente, o governo repassa R$ 10 mil aos médicos que atuam no programa, mas Ramona, uma das médicas dissidentes, afirma que só recebia U$ 400 por mês.
No último dia 4, a médica fugiu da cidade de Pacajá, no Pará, ao constatar problemas no repasse da verba prometida pelo governo brasileiro aos profissionais. Nesta segunda-feira, em depoimento no Ministério do Trabalho, ela relatou que precisava de autorização para deixar o local. Ela também denunciou ter sido perseguida pela Polícia Federal e pede asilo no Brasil.
Ministério Público abre inquérito para apurar denúncias
O Ministério Público abriu um inquérito para apurar as denúncias, e aguarda os pareceres dos procuradores estaduais. Para o presidente da Comissão cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional, Elizardo Sanchez, a ideia do Brasil de levar assistência médica para regiões mais desamparadas é positiva, mas é preciso esclarecer a questão do pagamento parcial aos profissionais, depois de ser firmado o contrato entre Brasil e Cuba.
“Isso é uma forma de exploração e de violação dos direitos do trabalho na minha opinião. Em Cuba, a situação de pobreza é generalizada. Quando os médicos recebem uma proposta para trabalhar no exterior, é sob a tutela do governo cubano, que se transforma em uma empresa de ganhos intermediários. Isso é totalmente inaceitável seguindo as normas da Organização Internacional do Trabalho”, diz.
Segundo ele, os médicos cubanos aceitam a proposta por conta da situação precária no país, apesar das condições dos contratos feitos no exterior. “Essa é uma das maiores fontes de financiamento do governo de Cuba para manter a máquina estatal”, explica Elizardo.
O presidente da ONG cubana também diz que tem ouvido histórias sobre situações anormais vividas pelos médicos no Brasil. De acordo com ele, os profissionais teriam o passaporte retirado e seriam submetidos “a diversas forma de controle quase policial.”
“Chegaram ao nosso conhecimento denúncias de médicos no Brasil, mas também na Venezuela e em países da África, que se queixam porque o governo fica com a maior parte do que se paga pelos serviços dos médicos e paramédicos”, comenta.
Os médicos cubanos, diz, precisam de proteção sindical no país. “O governo brasileiro pode alegar que entrega todo o dinheiro ao governo de Cuba e que não pode impor ao governo cubano as regras de pagamento. Isso é preocupante. Os médicos cubanos deveriam ter a mesma proteção sindical e trabalhista do que os médicos brasileiros.”
Para melhorar a condição de trabalho dos profissionais, explica, a única esperança é que as organizações sindicais no Brasil protejam os médicos cubanos e outros trabalhadores no país.
Médica cubana queria obter visto americano
O deputado Ronaldo Caiado (DEM), explica como a médica Ramona Matos Rodrigues, que fugiu do Pará, chegou a Brasília esperando obter um visto americano.
“Ela foi diretamente à embaixada, que disse que teria uma resposta dentro de 3 ou 4 meses. Ela ficou extremamente ansiosa porque foi informada que a polícia federal havia acionado as pessoas onde ela morava no município de Pacajá, no Pará.”
Atualmente, Ramona está como refugiada temporária. Caiado, opositor do programa, diz que o partido deu a assessoria jurídica necessária para a médica, e que seu status dependerá do julgamento do Conselho Nacional para Refugiados.
O deputado também a acompanhou no depoimento prestado ontem no Ministério do Trabalho, levando seu contrato de trabalho. “Está claro que esse trabalho fere as normas trabalhistas e a Constituição” , diz. (rfi.fr)
