Ao intervir no acto provincial alusivo ao Dia Internacional da Criança (1 de Junho) e de abertura das jornadas referente ao mês da criança, no município de Cuangar, informou que serão adoptandos programas que visam a sua educação e formação integral.
De igual modo, referiu, contam fomentar programas infantis para apoiar a criança na menor idade, tendo em vista o seu desenvolvimento social.
“Não há dúvidas de que o Estado, naquilo que são as suas responsabilidades, está exactamente a cumprir na íntegra o compromisso que assumiu, ao assinar a convenção dos direitos da criança”, considerou.
Para o vice-governador, a família como unidade fundamental e meio natural para o crescimento de todos os seus membros, em particular as crianças, deve, a par dos esforços do governo, colaborar para que as suas responsabilidades na comunidade sejam cumpridas.
Referiu, por outro lado, que o Executivo está consciente que as crianças constituem prioridade absoluta e gozam de especial protecção da família, do Estado e da sociedade, com vista a garantir o seu desenvolvimento integral, tal como estabelece a Constituição e os 11 compromissos.
Garantiu que o Estado tem promovido políticas de atendimento à criança em idade pré-escolar e escolar, economicamente desfavorecidas, portadoras de deficiência, abandonadas, vítimas de maus tratos e de abuso sexual.
Destacou ainda os programas de governo expressos nos serviços e acções em prol da esperança de vida, segurança alimentar e nutricional, registo de nascimento, educação da primeira infância, educação primária e formação profissional, justiça juvenil, prevenção, tratamento, apoio e redução do impacto do HIV/SIDA nas famílias e crianças, bem como a prevenção e combate à violência contra a criança.
(portalangop.co.ao)
