Os credores oficiais da Zâmbia, liderados pela China, avançaram para um tão esperado acordo de reestruturação da dívida esta semana e se reunirão novamente em maio, anunciou a agência de notícias financeiras Bloomberg.
Os credores poderão assinar um memorando de entendimento quando se reunirem novamente. Este acordo é um pré-requisito para um desembolso de US$ 188 milhões do Fundo Monetário Internacional.
A Zâmbia tem lutado para fechar um acordo para renovar US$ 12,8 bilhões de dívida estrangeira desde que se tornou em novembro de 2020 o primeiro país africano em incumprimento de pagamento da era pandêmica do Covid.
Um comitê de credores bilaterais da Zâmbia liderado pela China só foi criado em junho de 2021 no âmbito do chamado Quadro Comum do Grupo dos 20. Desde então as negociações têm-se arrastado sem grandes progressos à vista.
No início deste mês, o FMI condicionou o desembolso dos US$ 188 milhões, que fazem parte de um pacote de apoio de US$ 1,3 bilhão à Zâmbia, ao acordo dos credores oficiais com um plano de alívio da dívida.
Um acordo seria o primeiro do género sob o mecanismo do Quadro Comum que a China liderou junto com os credores tradicionais do Clube de Paris e, em última análise, incluirá detentores de US$ 3 bilhões em eurobonds da Zâmbia. Também ofereceria esperança a países como o Gana e Sri Lanka, que estão tentando reestruturar a dívida trazendo os credores chineses e do Clube de Paris para a mesa de negociações.
Uma vez alcançado um acordo, os credores privados deverão fornecer pelo menos um alívio tão favorável quanto os credores bilaterais.
“Continuamos a nos envolver ativamente com os nossos detentores de títulos e as propostas estão sendo trocadas”, declarou o Ministério das Finanças da Zâmbia. “Esta proposta representa o compromisso da Zâmbia em encontrar uma resolução que seja aceitável para todas as partes e dentro dos parâmetros estabelecidos pela análise de sustentabilidade da dívida do FMI.”
As negociações têm avançado lentamente devido à divergência de posições entre a China e os países ocidentais, principalmente os Estados Unidos, em relação ao papel das instituições financeiras multilaterais, como o Banco Mundial e o FMI, no processo de alívio da dívida dos países em incumprimento.
A China quer que os credores multilaterais participem também na reestruturação da dívida dos países mais pobres como parte de um plano de três pontos, apresentado em negociações com o Banco Mundial e outros credores durante as reuniões de primavera do FMI e do Banco Mundial na semana passada em Washington.
Wang Wenbin, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, delineou as propostas apresentadas na Mesa Redonda da Dívida Soberana Global, fornecendo uma nova visão sobre as demandas da China para encontrar uma solução para a crise da dívida:
Primeiro, os credores multilaterais devem encontrar soluções sobre a sua participação na gestão da dívida.
Em segundo lugar, o Fundo Monetário Internacional deve tomar medidas para partilhar informações sobre avaliações de sustentabilidade da dívida.
Em terceiro lugar, as partes envolvidas devem concordar com uma maneira específica para os credores participarem em termos comparáveis.
Face a oposição dos Estados Unidos sobre a participação das instituições multilaterais na restruturação da dívida, a China parece agora estar a suavizar a sua posição como reestruturar a divida dos países pobres. A nova posição chinesa implicaria que o Banco Mundial fornecesse novos empréstimos concessionais e juros bonificados aos países em incumprimento. Em troca, a China abandonaria um requisito fundamental de que os bancos multilaterais de desenvolvimento assumissem perdas ao lado de outros credores em reestruturações de dívidas.
Neste momento ainda não existe um acordo entre a China e os países ocidentais em relação ao papel das instituições multilaterais no alívio da dívida. A China – o maior credor bilateral dos países pobres – continua a pressionar os credores multilaterais a tomar medidas mais firmes no processo. A China quer que todas as partes tomem “medidas consistentes” para implementar o chamado Quadro Comum de Alívio da Dívida acordado pelo Grupo dos 20.
