A comissão especial da reforma da Previdência na Câmara entra nesta semana na fase final de audiências públicas antes da conclusão dos trabalhos pelo relator deputado Arthur Maia (PPS-BA).
De acordo com presidente do colegiado, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), a previsão do calendário de trabalho da comissão é a de que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles seja o último a falar, em audiência marcada para quinta-feira (30).
No entanto, deputados da oposição solicitaram a presença de um outro convidado para fazer um contraponto aos argumentos do governo para as mudanças na Previdência do país. O escolhido foi o professor da Unicamp, Marcio Pochmann, que vai falar na quarta-feira (29).
Os deputados querem aproveitar a presença do ministro Meirelles para tirar todas as dúvidas sobre a reforma e já pediram ao presidente Carlos Marun que lhe repasse alguns questionamentos para que o ministro possa responder na audiência.
O deputado Pepe Vargas (PT-RS), por exemplo, quer que Henrique Meirelles detalhe os argumentos sobre os futuros resultados da Previdência Social para explicar a necessidade da reforma.
“Todos os técnicos que nos assessoram nos dizem o seguinte: sem a memória de cálculo não tem como replicar o modelo. Como é que nós vamos votar uma proposta que apresenta que vai ter uma explosão de gastos no futuro com um modelo de projeção de longo prazo sem transparência nenhuma?”
O deputado Marcos Pestana (PSDB-MG) quer explicações do governo sobre qual será a economia de gastos que terá cada medida da reforma da Previdência.
“Seria importante que o Ministério da Fazenda trouxesse, e eu não me recordo de ter sido exposto, o impacto de ajuste esperado por cada medida principal. Isso é importante para a gente entender como que o buraco (está); a cada medida, qual é a precificação dela, qual é o ajuste.”
Já a preocupação do deputado Major Olímpio (SD-SP) gira em torno de qual será o efeito para o setor público em relação a retirada dos servidores estaduais e municipais da reforma.
Nesta terça-feira (28), às 14h será realizada ainda uma audiência pública para falar sobre os impactos da reforma no orlamento público, no mercado de trabalho e na economia do país. O encontro vai contar com a participação dos economistas Marcos Lisboa, presidente do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), a professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Gentil, o superintendente da Área de Planejamento e Pesquisa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fabio Giambiagi, além do Juiz Federal do 11º Juizado Especial do Rio de Janeiro, Victor Roberto de Souza, representando a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
A reforma da Previdência já recebeu mais de 100 emendas. O relator da comissão deputado Arthur Maia, pretende colocar a proposta em votação no colegiado ainda em abril para que a votação em plenário seja concluída até maio. (Sputnik)
