O juiz Renato Borelli ordenou a Bolsonaro, que famosamente comparou o novo coronavírus a uma “pequena gripe”, para parar de ignorar o decreto de máscara da capital ou enfrentar uma multa de cerca de 388 dólares.
“O presidente tem uma obrigação constitucional de seguir as leis em vigor no país, bem como de promover o bem-estar geral do povo, o que significa tomar as medidas necessárias para proteger o direito à saúde dos cidadãos”, escreveu o juiz em sua decisão.
A decisão também se aplica ao gabinete e à equipa de Bolsonaro.
O caso foi apresentado por um advogado que disse que o presidente deveria ser responsabilizado pelo seu “comportamento irresponsável”.
As máscaras são obrigatórias em público em Brasília desde abril, para conter a propagação do vírus. Bolsonaro quebra regularmente as medidas de distanciamento social na capital, dando apertos de mão e abraços em seus apoiantes, participando ou dando churrascos, come na rua cachorros-quentes, geralmente sem máscara.
O seu ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi multado em cerca de 388 dólares na semana passada por participar num comício a favor de Bolsonaro em Brasília sem máscara. O Brasil tem o segundo maior número de mortos de COVID-19 no mundo, depois dos Estados Unidos, em mais de 51 mil e um milhão e 120 mil infetados.
O presidente ainda não teve qualquer reação pública.
