Apesar dos constrangimentos impostos pela vigência do Estado de Emergência, o financiamento para a construção do Aproveitamento Hidroeléctrico de Caculo Cabaça está garantido, através de duas linhas de crédito externas.
Segundo o director do projecto, Augusto Salvador Chico, o financiamento da China compreende a componente da obra de construção civil do aproveitamento hidroeléctrico e do sistema de transporte associado, no valor de 4,5 mil milhões de dólares, bem como o da Alemanha, que comporta a componente do fornecimento e montagem do equipamento electromecânico, orçado em 1,02 mil milhões.
Grau de execução
As obras de construção do Aproveitamento Hidroeléctrico de Caculo Cabaça, iniciadas em 2017, têm um grau de execução física global de apenas 3,7 por cento, sendo que para a construção civil estão em 5,2 por cento, túneis de desvio do rio (91,4%), túnel de acesso à central principal (59,6%), estaleiro do desvio do rio (73%), estaleiro da obra principal (9%), acessos definitivos (8,8%), ponte definitiva (1,6%) e a montagem dos equipamentos electromecânicos são a última cadeia do projecto.
O responsável revelou que os próximos passos relativamente à execução das obras para a construção do Aproveitamento Hidroeléctrico de Caculo Cabaça se prendem com o início da construção da barragem, escavação da central, túneis de restituição, projecto de execução dos equipamentos e diligenciar os processos de fornecimento e montagem electromecânico, assim como a ampliação do estaleiro da obra principal.
Prazos estipulados
Quanto aos prazos estipulados no contrato para a execução das obras, o gestor destacou que poderão ser reavaliados em função do impacto do período de vigência do Estado de Emergência. Só depois deste processo se poderá determinar se há impacto no prazo, já que o Estado de Emergência constitui, à luz da Lei dos Contratos Públicos, uma situação de força maior, impondo constrangimentos aos contratos em execução.
“Em relação à execução das obras do Aproveitamento Hidroeléctrico de Caculo Cabaça, gostaríamos de sublinhar primeiro que não houve paralisação ou suspensão dos trabalhos de construção. Procedeu-se à definição e à implementação de um plano de contingência para materializar as medidas de prevenção e controlo sanitário no exercício das actividades laborais e na vida social no estaleiro da obra”, revelou.
Outro impacto directo e imediato foi na mão-de-obra, com realce para o impedimento do regresso dos trabalhadores chineses, que se encontram em gozo de férias, porque Janeiro é o período de celebração do ano novo na China, verificando-se, por isso, a ausência de um número elevado de colaboradores afectos ao empreiteiro geral.
Por outro lado, disse que para os trabalhadores nacionais ausentes em gozo de folgas e férias, e que por força do actual contexto estão impedidos de regressar devido ao estabelecimento da cerca sanitária, o seu regresso está a ser equacionado por força do Decreto Presidencial, que determina que as obras públicas estratégicas e prioritárias, como é o caso do projecto do Aproveitamento Hidroeléctrico de Caculo Cabaça, devem retomar a actividade, criando uma abertura de excepção para o regresso dos trabalhadores à obra.
Nova política salarial entrou em vigor em Outubro do ano passado
Questionado sobre as condições salariais dos trabalhadores, Augusto Salvador Chico informou que havia uma diferença nas condições remuneratórias face àquilo que era praticado em projectos similares de referência, particularmente o salário base e a sua evolução no processo de progressão na carreira, bem como os critérios para definição e atribuição de alguns subsídios e complementos salariais.
“Esta situação está ultrapassada e a nova política salarial esta em vigor desde Outubro de 2019”, avançou. Estão envolvidos na execução dos trabalhos do desvio do rio Kwanza e da obra civil principal cerca de 980 trabalhadores, dos quais 665 (67,9%) nacionais e 315 (32,1%) expatriados.
O projecto hidroeléctrico de Caculo Cabaça, lançado em 2017, vai produzir 2.172 Megawatts (MW). De acordo com o cronograma de execução do das obras do projecto, a primeira máquina entra em exploração comercial em 2024. Caculo Cabaça terá cinco turbinas, quatro das quais na central principal, com capacidade nominal de 530 MW cada, e uma na central ecológica, com capacidade de 52 MW.
O aproveitamento fará parte de um leque de barragens construídas no médio Kwanza, onde já despontam as barragens de Cambambe (Cuanza- -Norte), Capanda e Laúca (Malanje).
Electricidade instalada
Até Dezembro de 2019, indica o Ministério da Energia e Águas, a capacidade de produção de electricidade instalada, a nível de todo o território nacional, cresceu 13 por cento, atingindo actualmente os 5.623 Megawatts (MW). A cobertura da demanda é actualmente de 2.164 MW, o que se traduziu num aumento de 14 por cento em relação ao ano de 2018 e reflecte os grandes aumentos na cobertura das necessidades existentes nas províncias de Luanda, Cuanza-Sul, Huambo, Bié e Benguela.
