As autoridades administrativas da província de Luanda, encabeçadas pelo governador Adriano Mendes de Carvalho, aprovaram esta sexta-feira, durante a segunda sessão ordinária, a proposta para a capital angolana a ser inscrita no Orçamento Geral do Estado de 2019, um valor de 193 mil milhões de kwanzas.
Essa decisão consta do comunicado final da referida reunião, realizada no município de Viana, no qual pode-se ler que o conclave avaliou e aprovou o orçamento para 2019 e o relatório de gestão e gerência de 2017.
Com efeito, o documento refere que o orçamento inclui as despesas de 100 projectos inscritos no Programa de Investimentos Públicos (PIP) para o triénio 2019/21 e a manutenção dos vários equipamentos já existentes.
Durante o encontro, os participantes foram informados sobre os programas em curso inerentes à melhoria do sistema de transportes colectivos e particulares, a gestão dos mercados municipais e a integração do comércio informal ao formal, de modo a contribuir para o aumento das receitas comunitárias e tornar os municípios auto sustentáveis.
O GPL foi informado sobre os resultados do concurso público do sector da Educação, obtidos na capital do país.
Segundo o informe é necessário a regulamentação e aplicação rigorosa da legislação sobre as transgressões administrativas, criando um paradigma, aprovação de posturas, a fim de disciplinar a vida nas comunidades e administrar da melhor forma o espaço territorial e os cidadãos.
Na ocasião, o governador de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho sublinhou que a realização do encontro fora da sede do GPL, tem como único propósito, estar mais próximo dos munícipes e dos seus problemas.
Referiu que o governo continuará a envidar esforços para a resolução de problemas como o saneamento básico, mobilidade urbana, fornecimento de água e energia eléctrica com qualidade, sistema de saúde e escolar, roubo de cabos eléctricos, criminalidade e vandalização de bens públicos.
Participaram da segunda sessão ordinária do GPL, vice-governadores, delegados e directores provinciais, administradores municipais dos nove municípios da província e demais quadros da província. (Angop)