António Domingues, expôs em carta enviada ao presidente do Banco Nacional de Angola, José de Lima Massano, a que a Lusa teve acesso segunda-feira, as suas preocupações sobre a violação das normas aplicáveis ao sector bancário, em particular a lei de combate ao branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, bem como o código de conduta da instituição bancária.

Em causa está um relatório elaborado pelo Departamento de Auditoria Interna do banco em Agosto de 2017, na sequência de um alerta da Direcção de Compliance onde estão “descritas e documentadas operações efetuadas por um vogal executivo do banco que configuram incumprimento grave” destas normas.

Nem o relatório nem as informações aí descritas foram, na ocasião, apresentados ao Conselho de Administração ou à Comissão de Auditoria e Controlo Interno, denuncia o vice-presidente do BFA, sublinhando que os factos e as suas consequências não prescreveram.

Além de Lima Massano, o vice-presidente informou também o presidente do Conselho de Administração, Rui Mangueira, o presidente da Comissão Executiva, António Catana, bem como os presidentes dos acionistas Unitel e BPI.

Quatro dias depois, segundo informação veiculada no site do BFA, António Domingues cessou funções “a seu pedido”.

Além de António Domingues, também a ex-vogal do Conselho de Administração do banco, Otília Carmo Faleiro cessou o seu mandato, a 8 de julho.

Contactado pela Lusa, o BFA informou que se vai pronunciar nos próximos dias sobre o caso.

A origem da tramóia

Segundo o diário português Correio da Manhã, as razões que obrigaram António Domingues a pôr o lugar à disposição devem-se à “grave violação dos deveres de ‘compliance’ do BFA relativos ao depósito em numerário de 250 mil dólares (221 mil euros) numa conta de Manuel Paulo da Cunha (“Nito Cunha”) ex-director de gabinete do antigo presidente angolano José Eduardo dos Santos.

O depósito, realizado em 2017, tinha por objectivo constituir uma aplicação no valor total de dois milhões de dólares no BFA. “Mas, ao invés do que manda a lei, não foi o ex-chefe de gabinete de José Eduardo dos Santos quem assinou o talão de depósito, mas sim a gerente da agência do BFA. No entanto, esta funcionária quis dar explicações. Por escrito, disse que uma administradora do BFA lhe disse que o dinheiro vinha de outro banco”.

“No entanto, nunca se identificou esse “outro banco”. Perante isto, e em virtude do facto de a administradora do BFA, que se encontra em funções na comissão-executiva, ser suspeita de uma outra transação pouco clara, Domingues sugeriu ao presidente-executivo do BFA , António Catana, a imediata substituição da administradora. Como tal não aconteceu, demitiu-se ele”.

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