Associação Angolana dos Zungueiros revela que o Governo angolano não apresentou até ao momento, nenhum projecto coeso que enquadre a organização da venda ambulante.
A Associação Angolana dos Zungueiros (AAZ), organização que defende os direitos dos vendedores ambulantes, revela que, seis meses depois do lançamento da Operação Resgate, as autoridades ainda não criaram as condições que evitem a venda ambulante desordenada em Angola.
A operação, que completa esta segunda-feira (06.05.) seis meses, visa reforçar a autoridade do Estado em todos os domínios, reduzir os principais factores que geraram desordem e insegurança, bem como os da violência urbana e da sinistralidade rodoviária, aperfeiçoar os mecanismos e instrumentos para a prevenção e combate à imigração ilegal, e proibir a venda de produtos não autorizados em mercados informais.
José Cassoma, presidente da Associação Angolana dos Zungueiros, disse à DW África que o Governo angolano não apresentou até ao momento, nenhum projecto coeso que enquadre a organização da venda ambulante.
O responsável da AAZ afirma que se o Governo quisesse, na verdade, organizar a venda ambulante, já teria um programa eficaz.
“A lei da venda ambulante está aprovada e devia começar já com a organização do sector. Mas não estamos a ver nenhuma iniciativa do Estado, nem por parte do Ministério do Comércio, fomos notificados, e não assistimos nada sobre este programa”, afirma José Cassoma, acrescentando que, “talvez o que o Estado quer, é emitir o cartão de vendedor ambulante para cobrar imposto aos vendedores. Mas, no que concerne a organização, não estamos a ver nada, porque é preciso que as administrações municipais criem locais próprios para a actividade da venda ambulante. Se não estão a fazer até agora, creio que é um programa que será adoptado lá para 2025”.
Os zungueiros continuam sem espaço fixo para a venda. Polícias e fiscais estão sempre a correr com as pessoas que vendem na rua.
No começo da operação, a Comissão Administrativa de Luanda emitiu e entregou de forma simbólica, cerca de 70 cartões para o exercício do comércio ambulante. Cada distrito que compõe o município de Luanda, nomeadamente Rangel, Maianga, Neves Bendinha, Ingombota, Sambizanga, Samba e Ngola Kiluanje, recebeu 10 cartões.
Entretanto, José Cassoma afirma que nenhuma administração está a emitir cartões de venda ambulante, apesar de ser o principal requisito exigido para os comerciantes de rua.
“Pelo que sei, não estão a emitir os cartões. Parece-me que estão a espera de ordens superiores”, destacou Cassoma.
A metodologia falhou
Precisa-se mais trabalhos
Quanto ao índice de criminalidade, Nuno Dala fala numa redução pelo menos em alguns bairros da capital do país.
“Temos os bairros, os distritos e os municípios mais críticos de Luanda e também de outras províncias, onde a criminalidade ainda existe embora num grau reduzido. Não é só o fato de o relatório da Polícia revelar uma redução considerável, também nota-se da parte da população um sentimento de maior segurança. É evidente que isso tem excepção porque há lugares onde a situação continua na mesma. Significa que é preciso mais trabalhos para que se consiga resultados mais palpáveis.”
Recorde-se, que na semana de estreia, a Operação Resgate permitiu às forças de segurança apreender 536,455 quilogramas de liamba e deter 509 suspeitos de crimes diversos, para além de esclarecer 471 casos que estavam a ser investigados.
Numa conferência de imprensa, em Novembro, destinada ao balanço da primeira semana de actividade da operação, Orlando Bernardo, porta-voz da Polícia afirmou que as acções permitiram apreender 47 armas de fogo, bem como 1.140 munições, seis cartuxos e 35 carregadores.
Entretanto, a DW África tentou na semana passada ouvir para um novo balanço o Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Comando Geral da Polícia Nacional em Angola, mas não teve êxitos.
