A declaração segundo a qual Angola tem uma das economias mais informais de África é da Secretária de Estado das Finanças, Valentina Filipe, que aponta um valor superior aos 60%. A Administração Geral Tributária (AGT) tem um papel decisivo na redução da informalidade
Grande parte dos operadores económicos não está licenciada e, por isso, não pagam impostos decorrentes das suas actividades. Esta situação coloca a informalidade num dos maiores patamares a nível do continente africano.
Ainda segundo a Secretária de Estado das Finanças, os últimos dados apresentados sobre os níveis de informalidade económica são preocupantes, “os níveis de informalidade que estão acima dos 60% constituem uma preocupação cuja solução deve ser encontrada com urgência”, disse.
Apesar da cifra, Valentina Filipe reconheceu o contributo da AGT para a formalização da economia angolana, tendo ainda sublinhado que o número de contribuintes cadastrados em Angola aumentou 198% entre 2010 e 2014.
Na mesma senda, a Secretária do Estado avançou também que a receita tributária não petrolífera representa já 44% do total das receitas do Estado devido ao cenário que se vive no mercado internacional do petróleo e ao impacto negativo que o mesmo tem causado na economia angolana.
“De 2010 a 2014 o valor da arrecadação tributária não petrolífera registou um aumento de 80%” sublinhou, acrescentando que a tendência vai continuar a verificar-se no próximo ano.
Valentina Filipe explicou que, devido à crise petrolífera, o executivo criou uma estratégia, visando uma gestão parcimoniosa dos recursos financeiros.
“Foi neste contexto que se implementou, com sucesso, o projecto executivo para a Reforma Tributária, sendo o objectivo mais importante a criação, em Dezembro do ano transacto, da Administração Geral Tributaria”, lembrou. Quanto ao cenário actual, marcado pela instabilidade na economia, a responsável disse que o país deve evitar um outro ciclo de recessão da economia apenas por escassez de alternativas para a exploração das suas principais matérias-primas que podem, quando convenientemente exploradas, servir para financiar, de forma consistente, as despesas públicas.
“Não obstante, é importante frisar que a receita proveniente do sector petrolífero continuará a ser importante na construção do país e na requalificação dos sectores- chave da economia, mas não poderá voltar a ser a travemestra em que tudo assenta, sendo pr emente o reforço da aposta na diversificação da economia angolana”, afirmou.
A Secretária de Estado das Finanças acrescentou ainda que o executivo angolano adoptou uma estratégia para a diversificação da economia e que este é um dos principais desafios, mas que os tributos não petrolíferos têm que ser, cada vez mais, o suporte das despesas públicas. (semanarioeconomico.ao)
