O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), a ser implementado no país em Outubro deste ano, constitui um instrumento valioso para desencorajar a prática da fuga ao fisco e, por conseguinte, impulsionar o crescimento económico, considerou, quarta-feira, o chefe da Repartição Fiscal do município da Caála (Huambo), Carlos Neves.
Em declarações à ANGOP, sobre as vantagens desta nova tributação e das suas fases de implementação, disse tratar-se de um imposto que terá maior incidência nos bens e serviços, assim como na importação de produtos, no sentido do aumento das receitas fiscais.
Carlos Neves realçou que com a implementação do IVA todos os agentes económicos terão a oportunidade de participar, de forma directa, na estruturação das receitas fiscais, de maneira a desencorajar, por esta via, toda a tendência de fuga ao fisco.
Explicou que a nova tributação, implementada em todos os países membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), excepto Angola, está a ser processada, de forma gradual, através da implementação faseada do regime geral, transitório e da não sujeição, com o fim de ajustar-se à realidade angolana e fortificar ainda mais a economia local, com a dinamização da actividade comercial no país.
Para melhor esclarecer os agentes económicos do município da Caála, 23 quilómetros da cidade do Huambo, o responsável disse que a instituição prevê realizar um ciclo de palestras e campanhas de sensibilização sobre a importância do Imposto sobre o Valor Acrescenta, na melhoria do processo de arrecadação de receitas públicas.
A repartição Fiscal da Caála abrange igualmente os municípios do Chinjenje, Ecunha, Longonjo e Ucuma.
O Imposto sobre o Valor Acrescentado foi criado em 1955, em França, por Maurice Lauré, por ocasião de uma reforma fiscal levado acabo naquele país, é um imposto indirecto que tributa o valor acrescentado nas transmissões de bens e prestação de serviço.
