(PÚBLICO) Legislação prevê que pessoas detidas sejam apresentadas a juiz no prazo de 48 horas. Mas muitos passam anos na prisão sem acusação, denuncia a Amnistia Internacional
Quando falaram com José Capitine Cossa, em Fevereiro deste ano, não se lembrava da data exacta da sua detenção. Mas outros reclusos da Cadeia de Máxima Segurança de Machava, em Moçambique, presos desde 2001, contaram que José já lá estava quando chegaram.
Detido quando vendia esculturas à beira da estrada, em Maputo, nunca foi julgado nem condenado.
A Amnistia Internacional (AI), que agora, num relatório sobre detenção arbitrária e tratamento nas prisões de Moçambique, divulgou o caso de José, de que teve conhecimento em Fevereiro – bem como o de muitos outros reclusos –, diz que “na verdade, ele parecia não ter sido mesmo acusado de qualquer crime”. (publico.pt) Ler mais
