A justiça norte-americana alega que o actual ministro das Finanças moçambicano, Adriano Maleiane, “concordou” não revelar dois empréstimos ao Fundo Monetário Internacional (FMI), no âmbito do caso das dívidas ocultas naquele país africano.
“Depois de o arguido Manuel Chang – ministro das Finanças moçambicano que assinou os avais – ter deixado o cargo, os conspiradores falaram ao novo ministro das Finanças sobre as garantias da MAM e Proindicus e que as transacções não foram divulgadas ao FMI”, pode ler-se no memorando, assinado a 22 de Julho pelos procuradores norte-americanos, que não especificam o nome de Adriano Maleiane.
De acordo com a Lusa, citada pela RTP, logo de seguida, o documento argumenta que “o novo ministro concordou em continuar a não divulgar a MAM e Proindicus ao FMI”.
Os procuradores norte-americanos alteraram a palavra “conspiradores” para “co-conspiradores” depois de introduzirem o “novo ministro das Finanças” nos argumentos.
A informação acrescenta que os “co-conspiradores também concordaram em omitir que a Ematum e Proindicus eram incapazes de cumprir os pagamentos de juros e em esconder informação aos auditores da Ematum”.
O memorando foi escrito especificamente para se opor à defesa do principal suspeito e arguido na acusação do Governo dos Estados Unidos, o empresário libanês Jean Boustani, acusado como principal actor do esquema de corrupção que lesou o Estado moçambicano.
Os procuradores indicam que “no julgamento [marcado para 07 de Outubro], o Governo vai demonstrar que Boustani e os seus co-conspiradores sabiam que Moçambique não revelou as fianças da Proindicus e MAM (…) ao FMI”, que valiam mais de 1,2 mil milhões de dólares (1,085 mil milhões de euros).
A acusação norte-americana identifica que foram usadas três empresas detidas pelo Estado moçambicano para acumular empréstimos de investidores internacionais, que serviram para enriquecimento ilícito dos arguidos e cujas dívidas se acumularam nas dívidas do Estado.
A Proindicus deveria realizar vigilância costeira, a Ematum participava na pesca do atum e a MAM visava a construção e manutenção de estaleiros, segundo os procuradores.
Adriano Maleiane é ministro da Economia e das Finanças de Moçambique desde Janeiro de 2015, sucedendo no cargo a Manuel Chang, agora arguido no caso das dívidas ocultas e detido na África do Sul desde o final do ano passado.
Maleiane foi governador do Banco Central de Moçambique entre 1991 e 2006 e presidente do Banco Nacional de Investimento entre 2011 e 2014.
Manuel Chang está detido na África do Sul desde Dezembro, a pedido das autoridades norte-americanas, por alegado envolvimento em empréstimos fraudulentos de dois mil milhões de dólares a empresas estatais moçambicanas, no caso das dívidas ocultas.
