(Foto: Angop)
O Workshop metodológico do Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF) recomendou, nesta sexta-feira, aos seus quadros melhor desempenho e performances visando o desenvolvimento do sector que se encontra num estado de crescimento muito lento.
A recomendação, que consta do comunicado final do seminário dirigido à responsáveis do IDF, que terminou sexta-feira, na localidade de Honga Zanga, município de Icolo e Bengo, em Luanda, recomenda a continuação de esforços no sentido de aprovação do pacote legislativo do sector florestal, mas propriamente, o projecto de Lei e seus distintos Regulamentos.
Os participantes recomendaram igualmente a aprovação do Decreto Presidencial sobre o Regime de Carreira Especial da fiscalização Florestal e da Fauna, assim como do Estatuto Remuneratório.
A observância de critérios e procedimentos técnicos e legais sobre o licenciamento da exploração florestal, transporte, trânsito de produtos florestais, bem como o seu certificado foram igualmente tidos em conta pelos participantes, que manifestaram preocupação em relação aos temas discutidos nestes três dias de reflexão e novas aprendizagens.
Os participaram foram peremptórios em salientar em uníssono a necessidade de se proceder ao inventariado dos bens patrimoniais do IDF visando a sua legalização.
Os técnicos do IDF, que refrescaram conhecimentos sobre a sua funcionalidade, entenderam haver a obrigatoriedade de se fazer a uniformização e correcção da aplicação dos instrumentos que regulam a cobrança dos valores referentes às taxas e sobretaxas provenientes da exploração de produtos florestais e da fauna.
Ainda neste capítulo, defenderam igualmente a uniformização e correcção das multas e outros emolumentos pelos serviços prestados, assim como, a realização de estudos visando à padronização da nomenclatura das peças de madeira serrada produzida no país.
Ao fim de três dias de intensos debates a volta da legislação e sua aplicação, os mais de 70 quadros seniores do IDF recomedaram maior divulgação da pauta deontológica no local do Serviço, de tal forma, que se melhore a observância dos valores de índole ético, profissional e social dos trabalhadores no exercício das suas funções.
Finalmente, aqueles responsáveis foram informados da produção de Mel no âmbito da campanha agrícola 2015/2016, bem como do inventário nacional florestal.
O Instituto de Desenvolvimento Florestal abreviadamente designado IDF, é uma pessoa colectiva criado pelo decreto presidencial 5/14 de 7 de Janeiro com o objectivo de assegurar o fomento, coordenação e execução das políticas traçadas no domínio florestal, faunístico, rural e de desenvolvimento de transferência tecnológica. (portalangop.ao)
