O Grupo Parlamentar da UNITA ressaltou nesta quinta-feira, em Luanda, o aumento, pelo Executivo, do orçamento referente aos sectores da educação e saúde na Proposta do Orçamento Geral do Estado 2015. Tovida, considerou necessário o crescimento gradual das cifras.
“Pela primeira vez, desde o fim da guerra, o OGE prevê mais verbas para a educação e saúde – com 1.063 mil milhões de Kz no conjunto, equivalente a 14,5 porcento da despesa total – do que para a defesa, segurança e ordem pública – fixadas em 1.093 mil milhões de Kz, ou seja 14,1 porcento”, declarou.
Na sua Declaração Política, apresentada por altura da II Reunião Plenária Ordinária da III Sessão Legislativa da III Legislatura da Assembleia Nacional, aquela bancada disse que, apesar desse esforço, o “envelope financeiro do ensino superior (com 95,2 mil milhões de Kz) continua a ser superior ao do ensino secundário (com 83,8 mil milhões de Kz).
O Grupo Parlamentar da UNITA, cuja mensagem foi lida pelo seu líder Raul Danda, entende que “o facto de este último grau de ensino ter mais escolas e alunos sugere que algo pode estar mal em termos de prioridade”.
“Continuamos a ter no país mais vontade de fazer escolas do que ter um ensino de qualidade. E é disso que Angola precisa, se quiser colocar a nossa juventude, de forma sólida e eficaz, na rota da concorrência”, exprimiu.
Encorajou o Executivo a apostar, com esse orçamento, numa saúde que dê vida às crianças, jovens, mulheres, homens e velhos. Para tal, considera fundamental o aumento progressivo da receita para a saúde.
O Grupo Parlamentar da UNITA recomendou que o Executivo utilize, enquanto há petróleo, os recursos que ele produz para alavancar outros sectores da economia, por forma a facilitar o processo de diversificação da economia e minimizar os efeitos da queda do preço do petróleo.
Lamentou o facto de o sector da agricultura ficar com uma cifra abaixo do esperado (53 mil milhões de Kz), sublinhando que este sector é fundamental para a estratégia de diversificação da economia e de combate à pobreza, em curso no país.
Do ponto de vista da UNITA, a proposta do OGE, aprovada hoje na generalidade, peca por apresentar despesas correntes superiores às de capital, com despesas que deviam ser reduzidas ou eliminadas. (portalangop.co.ao)
