Fenómeno tem prosperado, sendo já considerado um crime organizado que envolve redes de traficantes bem estruturadas, não só em Angola, como nos países vizinhos.
O governo de Cabinda está com dificuldades em combater o tráfico internacional de combustíveis. O fenómeno segue firme por vias terrestres, fluviais e marítimas, corredores cujos traficantes transportam elevadas quantidades de gasóleo e gasolina. A prática envolve cidadãos nacionais e de países vizinhos como a República Democrática do Congo (RDC) e o Congo Brazzaville.
Apesar de o Serviço de Investigação Criminal (SIC) deter pessoas todos dias, o contrabando de combustível está a aumentar.
Em entevista à DW, uma fonte dos serviços de Investigação Criminal, que preferiu não se identificar, diz que “parecem estar reunidos todos os requisitos para enquadramos esse fenómeno de tráfego de combustíveis como uma rede criminal transnacional que deve ser combatida urgentemente”.
Segundo informações, os contrabandistas criaram stock de produtos em armazéns e tanques subterrâneos, escondidos em aldeias e bombas fantasmas. Por via marítima e fluvial evacuam quantidades consideráveis de combustível para a RDC e para o Congo Brazzaville, e muitas vezes alteram as características originais das viaturas, adicionando outros depósitos para carregarem maiores quantidades do líquido.
Os últimos dados do SIC indicam que, entre novembro de 2021 e novembro de 2022, foram apreendidos cerca de 416.836 litros de combustíveis, dos quais 134.162 litros de gasolina, 241.699 de gasóleo e 40.975 de petróleo iluminante. Os combustíveis apreendidos tinham como destino o contrabando na fronteira comum entre Angola e os países vizinhos.
Prejuízos financeiros para o país
O diretor do SIC em Cabinda, Santos Manuel Alexandre, diz estar preocupado com a situação.
“Alguns crimes continuam a ganhar espaço na província, o que preocupa a nossa sociedade. Estamos a falar exatamente de contrabando de combustíveis, um fenómeno que tem estado a causar inúmeros prejuízos financeiros ao Estado angolano, sob o olhar indiferente dos seus autores, que simplesmente olham pela ganância, ignorando estragos económicos para o país”.
O desvio de combustíveis para os países vizinhos provoca, muitas vezes, escassez do produto na província, fator que tem causado longas filas de viaturas nos postos de abastecimento.
Para o novo delegado do Ministério do Interior (MININT) e comandante da polícia em Cabinda, Francisco Notícia, umas das ações prioritárias do Governo é o combate cerrado ao tráfico de combustíveis.
“Há uma série de aspetos que vamos atacar numa primeira fase para melhorarmos as condições de segurança da população de Cabinda. A título de exemplo: o combate aos crimes transfronteiriços, a imigração ilegal e o contrabando de combustíveis”, diz.
Negócio rentável
Em Cabinda, o contrabando de combustíveis tornou-se um negócio bastante rentável, o que faz crescer o número de contrabandistas que, dia após dia, ensaiam novas estratégias, carregando recipientes de 25 e 200 litros. Muitas destas ações são protagonizadas à luz do dia, sob o olhar das autoridades.
À DW, o sociólogo Sevo Agostinho assevera que, caso as autoridades não tomem medidas sérias, a sociedade fica ameaçada, uma vez que, nota, “quem se envolve em tráfico de combustível facilmente se envolve [também] com grupos altamente perigosos, por isso mesmo há que tomar medidas muito sérias para que as pessoas tomem consciência do mal que estão a fazer”.
À luz da lei angolana, o tráfico de combustíveis é considerado crime, previsto no código tributário de acordo com o jurista Bendito Congo. “A sua pena varia de três meses até dois anos e o contrabandista pode ter de pagar uma multa de até 3 milhões de kwanzas”, disse.
DW
Por Simão Lelo
