As receitas do Estado com selos sobre a taxa de circulação de 2015 devem passar de 2,7 mil milhões de kwanzas para 5,3 mil milhões, revelou ontem em conferência de imprensa, em Luanda, a administradora da Administração Geral Tributária (AGT).
Dados do Ministério das Finanças revelam um crescimento acumulado de 381,57 por cento daquele segmento de receitas nos últimos quatro anos, ao subir de 1,389 mil milhões de kwanzas em 2012 para 5,3 mil milhões este ano. Em 2013, os rendimentos ascenderam a 2,043 mil milhões de kwanzas e no ano seguinte a 2,738 mil milhões.
Alice Neves disse que os valores da taxa de circulação aplicados no ano passado se vão manter em todas as categorias de veículos e que a única alteração visível é nas cores dos selos, conforme a característica do veículo, motociclo, ligeiro e pesado.
Os pagamentos referentes a todas as viaturas registadas na Direcção Nacional de Viação e Trânsito (DNVT) até ao dia 30 de Novembro têm de ser feitos até 31 de Janeiro. Os proprietários dos veículos registados em Dezembro têm apenas 30 dias para adquirir o selo e os daqueles que forem registados a partir de 1 de Janeiro de 2016 devem aceder à taxa de circulação na próxima campanha.
A administradora da AGT lembrou que os veículos registados na DNVT, mas que estejam parqueados, têm também de ter o selo anual de circulação. Alice Neves referiu que os dois milhões de veículos registados em todo o país, apenas 600 mil no ano passado tinham a taxa de circulação de 2014.
Por esse facto, a instituição vai procurar na presente campanha diversificar os seus instrumentos de gestão e fiscalização, através de uma maior disseminação da informação fiscal existente e do apoio que as instituições bancárias devem prestar, principalmente nas localidades onde não existem Repartições ou Postos Fiscais.
“Vamos contar com a cooperação dos bancos comerciais na venda de selos de circulação e, também, vamos contar com o apoio da Polícia de Viação e Trânsito na fiscalização dos automóveis”, disse Alice Neves, que acrescenta: “a introdução do pagamento por meio de multicaixa (ATM’s) é outra inovação que muito vai contribuir para evitar demoras na obtenção de selos de circulação.
Nestes casos, os proprietários das viaturas após o pagamento têm de se dirigir a uma Repartição Fiscal ou agente autorizado com o livrete, cartão de contribuinte e talão electrónico do multicaixa para levantamento do respectivo selo.
A taxa de circulação e fiscalização de trânsito para 2015 é a seguinte forma: motociclos do tipo 1, com cilindrada até 125 centímetros cúbicos (1.500 kwanzas), motociclos do tipo 2, com cilindrada de 126 c.c. a 450 c.c. (dois mil), motociclos do tipo 3, a partir de de 451 c.c. (2.500), veículos ligeiros até 1.500 c.c. (3.500), ligeiros de 1.501 a 1.800 c.c. (4.000), ligeiros de 1.801 a 2.400 c.c. (5.500), ligeiros a partir de 2.401 c.c. (7.500), pesados até dez toneladas (8.500) e pesados acima de dez toneladas (12.500 kwanzas). (jornaldeangola.com)
