Angop
A segurança e saúde no trabalho são elementos fundamentais e estruturais para a paz social e trabalho digno, disse hoje (domingo) em Luanda, o ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato.
Ao falar na marcha em memória às vítimas dos acidentes de trabalho e doenças profissionais, Jesus Maiato, ressaltou que em 2018 registou-se no país mil e quinhentos casos de acidentes de trabalho, dos quais 450 graves e 50 fatais, traduzindo numa média de três mortes por mês.
Referiu que os acidentes graves têm representado uma percentagem significativa com cerca de mil e duzentos acidentes, deixando os afectados incapacitados de continuar a prestar os seus trabalhos.
Salientou que a Lei Geral do Trabalho estabelece um seguro obrigatório contra acidentes de trabalho e doenças profissionais, mas tem se notado incumprimento das empresas nesse sentido, correndo o risco de os trabalhadores acidentados terem problemas relativos à reparação.
Para resolver a questão do não cumprimento, Jesus Maiato adiantou que a lei obriga ainda assim às empresas a assumir os danos ao trabalhador e caso não, responsabilizá-los criminalmente.
Apelou a todos a serem agentes promotores da qualidade na prestação de trabalho, a fim de se lutar para se prevenir os acidentes.
A marcha que decorreu em simultâneo com as províncias da Lunda Sul, Malanje e Namibe visou sensibilizar e despertar os empregadores a proporcionar condições adequadas de trabalho aos seus funcionários, bem como chamar atenção aos trabalhadores ao cumprimento das normas sobre segurança e saúde no trabalho.
