DW África
A dois dias do fim do processo, é longa a lista de falhas apontadas pela RENAMO em Cabo Delgado. STAE admite que cerca de dois milhões de eleitores ficarão prejudicados, mas não pretende alargar o prazo.
Quando faltam menos de 72 horas para o fim do recenseamento eleitoral em Moçambique, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) veio a público denunciar que o processo está eivado de irregularidades “graves” que, se não forem corrigidas, podem manchar o ciclo eleitoral de 2019.
Esta formação política aponta como exemplos regiões da província de Cabo Delgado onde o recenseamento não arrancou desde o seu início, postos que abriram as portas para o público há apenas duas semanas e zonas onde o registo de eleitores só aconteceu nos primeiros dias.
Os secretários dos bairros não escaparam do dedo acusador da RENAMO. Estes são imputados de promoverem um recenseamento eleitoral paralelo e recolher compulsivamente cartões de eleitores, para fins obscuros.
As denúncias foram feitas esta segunda-feira (27.05) numa colectiva de imprensa convocada pela brigada central do partido da perdiz de assistência a esta província, encabeçada por Mussagy Bachir.
“No distrito de Balama, as brigadas do recenseamento eleitoral ainda não foram alocadas nas localidades de Quiwiya, Yundji e Milamba. No posto administrativo de Pundanhar, duas brigadas estão retidas, na sequência dos ataques armados. No distrito de Macomia, grande parte dos eleitores dos postos administrativos de Mucojo e Quiterajo estão inscritos, mas ainda não receberam os seus cartões. No posto administrativo de Nairoto, em Montepuez, o recenseamento eleitoral começou apenas no dia 12 de maio. No distrito de Namuno, algumas brigadas arrancaram com o recenseamento no dia 15 de Abril, porém uma semana depois houve problemas de avaria dos sistemas móveis de recenseamento,” enumera.
“Os secretários dos bairros estão a promover um recenseamento paralelo. Como evidência, a RENAMO conseguiu arrancar dois cadernos do recenseamento paralelo,” acrescenta Bachir.
As irregularidades detectadas pela RENAMO não param por aí. Segundo Mussagy Bachir, há também casos de cobranças ilícitas aos cidadãos que pretender adquirir o cartão de eleitor. Segundo a RENAMO, em alguns distritos, os brigadistas têm exigido da população farinha de milho em troca do cartão de eleitor – em virtude de não terem sido pagos os seus subsídios.
Há brigadas móveis que não partilham antecipadamente os planos de recenseamento com as populações nas localidades e aldeias visadas, deixando milhares de cidadãos fora do recenseamento, disse Mussagy Bachir, que é também membro da Comissão Política do partido.
Extensão do prazo “fora de hipótese”
“Pelas irregularidades constatadas no terreno, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) apela veementemente à Comissão Nacional de Eleições para prorrogar o prazo do recenseamento eleitoral, como forma de fazer jus ao seu slogan que é ‘Por eleições livres, justas e transparentes’ e em defesa do Estado democrático de direito plasmado na Constituição da República de Moçambique,” conclui Bachir.
Não foi possível obter a reacção do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) em Cabo Delgado, devido à ausência do respectivo director, que se encontra fora do país.
Quanto à sugestão da prorrogação do prazo, o STAE central afastou qualquer hipótese de isso vir a efectivar-se. Numa conferência de imprensa, esta terça-feira (28.05) em Maputo, aquele órgão disse que, quando faltam dois dias para o fim do recenseamento eleitoral, 5.380.161 eleitores foram inscritos – tendo admitido que dois milhões de eleitores ficarão fora do processo.
Recentemente a Sala da Paz, uma plataforma de organizações da sociedade civil que monitoram o processo eleitoral, confirmou a existência de várias irregularidades e pediu igualmente a extensão do prazo.
“São alguns dos constrangimentos persistentes como as paralisações constantes provocadas inexistência ou fragilidades das fontes alternativas de energia, postos de recenseamento que nunca funcionaram desde o início do processo – alegadamente por problemas técnicos – insuficiência do material, paralisações constantes das actividades nos postos – sendo que em alguns casos as paralisações foram de mais de três semanas e outros postos nunca mais funcionaram,” relatou Fernanda Lobato, porta-voz da plataforma.
