A insuficiência do número de magistrados no país dificultou o melhor desempenho da Procuradoria Geral da República no presente ano, afirmou hoje, sexta-feira, em Luanda, João Maria de Sousa.
João Maria de Sousa fez tal consideração na cerimónia de cumprimentos de fim de ano da PGR, presenciada pelos vice-procuradores gerais da República, membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, procuradores gerais adjuntos da República, magistrados do Ministério Público, funcionários e técnicos da instituição.
Para o procurador, apesar que 310 procuradores estão no activo no país, ainda é um número reduzido para atender as necessidades junto dos tribunais existentes no território nacional.
Na ocasião, afirmou que não pode deixar de exprimir a falta de procuradores da República para serem colocados em todos os órgãos de polícia criminal, na direcção nacional de inspecção e investigação das actividades económicas, órgãos provinciais e municipais e também junto dos comandos municipais e das divisões da Polícia Nacional.
Segundo o magistrado, é nestes órgãos onde os cidadãos em conflito com a lei deveriam ter o primeiro contacto com as autoridades judiciárias, mormente com o Ministério Público, a quem compete em exclusivo realizar o primeiro interrogatório dos detidos e decidir sobre a manutenção da sua prisão ou soltura.
Informou que actualmente ainda se contam as dezenas os municípios do país onde o Ministério Público não se faz presente em tempo integral.
Ainda assim, disse que se por um lado a condição itinerante é incompatível com as suas funções, por outro a carência de meios de transportes para realizar com regularidade as movimentações entre distintas localidades é um factor prejudicial.
Desta feita, referiu que os serviços da PGR e do ministério público deverão ser assegurados com transportes, sob pena de o cidadão continuar a não ser devidamente assistido nos seus direitos fundamentais.
No prosseguimento, informou que desde o mês de Julho do ano em curso, o Instituto Nacional de Estudos judiciários (INEJ) colocou à disposição da PGR vinte (20) auditores que concluíram com aproveitamento o último curso de magistrados, depois de terem realizado o estágio para o ministério público.
Mas referiu que os esforços despendidos junto das autoridades competentes para imediata integração dos novos quadros acima referidos foram em vão, “não obstante termos constatado que quaisquer embaraços para a sua integração tivessem a seu tempo sido ultrapassados, pois estavam garantidas as verbas destinadas aos seus salários”.
Ainda assim, referiu-se, apesar de não terem conseguido ultrapassar algumas dificuldades que embaraçaram o seu melhor desempenho enquanto ministério público com as atribuições e competências constitucionais, considerou 2012 como sendo um ano muito positivo. (portalangop.co.ao)
