A entrega dos prémios vai ser dia 14 de Dezembro no Centro de Convenções de Talatona
1. O QUE É O PRÉMIO AZUL?
O Prémio Azul é uma iniciativa do Cofre de Previdência do Pessoal da Polícia Nacional e constitui uma distinção meritória atribuída para galardoar talentos no exercício da função policial, bem como condecorar e proceder ao reconhecimento de trabalhos prestados com elevada relevância, nos domínios da actividade operacional, administrativa, científica e, literatura e artes, no seio da corporação policial.
Saliente-se que o Cofre de Previdência do Pessoal da Polícia Nacional é uma Associação Mutualista de Utilidade Pública, pertencente ao efectivo da Polícia Nacional, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial que foi oficialmente criado em 1933.
2. QUAL É O OBJECTIVO DO PRÉMIO?
Com o Prémio Azul motiva-nos o objectivo de promover qualidades profissionais no seio dos efectivos da Polícia Nacional, descobrir talentos através do desenvolvimento do espírito de competição positiva entre os membros da corporação, bem como estimular e reconhecer o bom desempenho no exercício da função policial .
Com esta premiação pretende-se também contribuir fortemente para a motivação dos profissionais de polícia, para o desenvolvimento da investigação científica especializada e para uma maior produtividade e melhor desempenho de cada indivíduo no âmbito profissional.
Pretendemos ainda, com este desiderato, evidenciar a nobreza da actividade policial, combater a corrupção (gasosa) e a ideia de desqualificação dos agentes da Polícia Nacional.
3. COMO CONCORRER AO PRÉMIO?
De acordo com o Regulamento, o Prémio Azul deverá ser atribuído exclusivamente aos efectivos da Polícia Nacional pertencentes ao Quadro Militarizado e Civil e, será de âmbito nacional pois, de uma maneira geral, todos estes efectivos são associados do Cofre de Previdência do Pessoal da Policia Nacional.
As condições de acesso são extremamente facilitadas e as candidaturas ao Prémio Azul podem ser feitas a título individual (pelo próprio candidato), ou colectivo, através de proposta apresentada por uma estrutura da Polícia Nacional ou pelo Chefe do órgão a que está afecto o respectivo candidato.
No âmbito do Regulamento não beneficiam da atribuição do prémio, todos os profissionais, que no período de avaliação até a data da cerimónia de entrega dos prémios, estejam a cumprir sanções disciplinares e consideram-se também impedidos de concorrer ao Prémio Azul os membros das Comissões e do Júri, salvo se por escrito prescindirem destas funções.
Por outro lado, tendo em conta que a Polícia Nacional tem efectivos espalhados por todo o país, o local das candidaturas tem, também, abrangência nacional pois elas devem ser apresentadas ao Júri Local do Prémio Azul, constituído junto dos Comandos Provinciais da PN ou junto dos respectivos Órgãos Centrais em Luanda.
5. Quais os requisitos para a atribuição do referido prémio?
Nos termos do Regulamento que está aprovado, o Prémio Azul é atribuído tendo em conta quatro categorias de premiação que são as seguintes que em termos interpretativos têm a seguinte designação e significados:
Segurança pública: é a categoria que atribui distinção e mérito aos profissionais de polícia que se tenham destacado no exercício da actividade de prevenção e ou combate à criminalidade, com espírito de equipa, camaradagem, missão, sacrifício, lealdade e inovação nos seus métodos de actuação;
Administrativa: é a categoria que atribui distinção e mérito ao pessoal da Polícia Nacional pertencente ao Quadro Militarizado ou Civil que se tenha destacado como funcionário administrativo, com brio, dedicação, assiduidade, pontualidade e elevado sentido de dever e conhecimento dos procedimentos administrativos em vigor na Corporação;
Investigação Científica: é a categoria que atribui distinção e mérito ao pessoal da Polícia Nacional que se tenha destacado na elaboração de trabalhos técnico-científicos inerentes às Ciências Policiais e outras afins, como contributo à organização e funcionamento da Corporação, bem como ao combate à criminalidade;
Literatura e artes: é a categoria que atribui distinção e mérito ao pessoal da Polícia Nacional que se tenha destacado quanto à criação, produção ou elaboração de trabalhos literários e artísticos nos mais variados domínios.
4. HÁ DIVULGAÇÃO DO PRÉMIO NOS ORGANISMOS DA CORPORAÇÃO?
Já estamos na segunda edição do Prémio e a sua institucionalização foi amplamente divulgada em todas as Províncias do País em actos que contaram com a participação de todos os membros da direcção e responsáveis locais.
Não obstante e pela sua transcente importância o Cofre de Previdência do Pessoal da Policia Naciona, através do Comité Prémio Azul, continua a fazer uma ampla divulgação permanente no seio das unidades e efectivos da Polícia através de meios ilustrativos de propaganda e explicação do processo e preenchimento das fichas de candidature.
5. COMO ESTÁ COMPOSTO O CORPO DE JURADOS?
No âmbito da execução dos procedimentos do concurso para atribuição do Prémio Azul, são nomeados os membros e divulgada a composição do Júri Nacional, Intermédio e Local.
O Júri Local é constituído por um Presidente e outros membros em número não superior a cinco, competindo-lhe avaliar com conhecimento de causa e selecionar o melhor classificado de cada uma das categorias e, encaminhar ao Júri Intermédio, excepcionalmente Luanda e os órgãos Centrais serão encontrados dois por categoria.
Para cada uma das categorias dos prémios serão constituídos os respectivos Júri Intermédio, compostos por um Presidente e por outros membros em número não superior a cinco, de reconhecida experiência, competindo-lhes avaliar e selecionar os cinco melhores classificados de cada uma das categorias e, encaminhar ao Júri Nacional.
O Júri Nacional é constituído por um Presidente e outros membros em número não superior a cinco, competindo-lhe a avaliação e selecção dos concorrentes vencedores de cada uma das categorias.
Todos os Júris terão, pelo menos, um membro considerado “Júri técnico”, com competência profissional reconhecida.
Para efeitos do disposto no presente Regulamento, o Júri Local funciona junto dos Comandos Provinciais e dos Órgãos Centrais e, os Júris Nacional e Intermédio funcionam junto da Sede do Cofre de Previdência do Pessoal da Polícia Nacional, todos nomeados por despacho do Presidente da mesa da assembleia-geral.
6. QUEM SÃO OS FINALISTAS DESTA EDIÇÃO E AS CATEGORIAS?
Serão vários os policias abrangidos pela distinção do Prémio Azul. Nos termos do Regulamento que está aprovado serão atribuídos vários prémios e condecorações. Porém o principal prémio a atribuir aos vencedores das distintas categorias é de natureza pecuniária, devendo ainda abarcar a condecoração de outros policias beneficiários de um diploma, um galardão e outras condecorações de carácter material, ao passo que outros candidatos finalistas serão agraciados com certificados de participação.
7. QUAL É O VALOR DO PRÉMIO?
O principal prémio a atribuir aos vencedores das distintas categorias é de natureza pecuniária, devendo tal como referimos, abarcar ainda diplomas, galardões certificados de participação e outras condecorações de carácter material.
O valor pecuniário global do Prémio Azul é de doze milhões de Kwanzas (Kz. 12.000.000,00), integralmente em dinheiro e, repartido no valor de três milhões de Kwanzas (Kz. 3.000.000,00) para cada uma das categorias previstas no Regulamento aprovado.
A cada categoria corresponderá três vencedores, ou seja primeiro, segundo e terceiro classificado, destinando-se ao primeiro um milhão e trezentos mil kwanzas (Kz. 1.300.000,00), ao segundo um milhão de kwanzas (Kz. 1.000.000,00) e ao terceiro setecentos mil kwanzas (Kz. 700.000,00).
Salientamos ainda com satisfação que para esta edição a Casa CON contribuiu com o patrocínio de considerável valor em compras para ser também distribuído pelos vencedores do Prémio Azul.
8. HÁ PATROCÍNIO OU O CPPPN É QUE SUPORTA?
Para o suporte das responsabilidades de premiação CPPPN não recorre às contribuições dos seus associados pois faz recurso exclusivo ao patrocínio de empresas privadas e entidades institucionais com quem se relaciona.
9. QUAIS SÃO AS INOVAÇÕES EM RELAÇÃO A EDIÇÃO PASSADA?
A principal conquista é, sem dúvidas a maior consolidação do Prémio Azul e o cumprimento de mais uma etapa importante dos nossos objectivos.
Nesta segunda edição observou-se já uma maior participação de concorrentes e do número de Comandos Provinciais da Polícia Nacional com participação efectiva que alcançou a cifra de cerca de 50%. Também destaque para a participação efectiva dos júris locais que exerceram a sua função, o que não aconteceu na edição passada por escassez de tempo e esta participação para além de permitir uma melhor avaliação veio imprimir maior rigor ao processo. (Manchete)
