O novo modelo de reajustamento da organização do sector petrolífero pretende conferir maior eficiência à Sonangol e eliminar conflitos de interesse, declarou hoje, em Luanda, o ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Azevedo.
O ministro falava num encontro em que a Comissão Instaladora da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANPG) apresentou às operadoras o referido modelo de reajustamento da organização do sector petrolífero.
Diamantino Azevedo explicou tratar-se de acções coordenadas, que fazem parte da estratégia do Executivo para o sector de petróleos e que não criarão obstáculos às empresas”.
Referiu que enquanto se passa a função concessionária da Sonangol para a ANPG, a companhia petrolífera nacional desencadeará igualmente o seu programa de regeneração, a fim de se focar no seu “core business” que é a cadeia petrolífera do “upstream” ao “downstream”.
Tal processo, segundo o ministro, levará a privatização de algumas empresas “non core” do grupo Sonangol e ainda a privatização parcial, no futuro, da Sonangol, com acções cotadas em bolsa de valores.
“É o que se passa hoje com as grandes companhias petrolíferas mundiais”, explicou.
Além do ministro, participaram do encontro o secretário de Estado dos Petróleos, Jerónimo Paulino, o presidente da Sonangol, Carlos Saturnino, e representantes das petrolíferas que actuam no país.
Na ocasião, Jorge Abreu, coordenador Adjunto da Comissão Instaladora da ANPG, fez a apresentação do modelo, seguido de sessão de perguntas e respostas.
Na sua alocução, detalhou as três etapas do processo de instalação da ANPG, sendo até Janeiro de 2019 a fase de preparação da transmissão da função concessionária da Sonangol para a ANPG.
Nesta fase inicial, a função concessionária vai manter na Sonangol, concentrando-se na relação com os operadores e respondendo ao Conselho de Administração da Agência.
A segunda fase vai de Janeiro a Junho de 2019 e é designada por Transição. Neste período, será o Conselho de Administração da Agência a dirigir o processo de autonomização. “As entidades corporativas da Sonangol vão prestar serviços à Agência”.
A terceira fase, designada de Optimização da Transição, começa em Junho de 2019, e abrange a migração de activos da função concessionária, hoje detida pela Sonangol, para a Agência.
Em termos de recursos humanos, os funcionários da Sonangol que cuidam da função concessionária, transitam para a ANPG. Esclareceu ainda que em termos de Capital humano, todos os colaboradores da Sonangol que cuidam da função concessionária migram para a ANPG, sendo que “a questão remuneratória não será prejudicada”.
Jorge Abreu, ao finalizar, declarou que “O plano de reestruturação do sector petrolífero está em curso e é irreversível”.
A reestruturação do sector petrolífero angolano levou também a criação do IRDP que já funciona e que visa cuidar do “médium” e “downstream” da cadeia. (Angop)
