Encarregados de educação, contactados ontem pelo Jornal de Angola, lamentam, de forma peremptória, o número reduzido de vagas disponibilizadas pelas escolas do país, devido ao débil investimento que ainda é feito no sector de Educação.
Em todas as províncias do país, o sector continua a registar milhares de crianças que ficam fora do sistema de ensino por escassez de salas de aula.
Não obstante o relatório do Ministério da Educação referir que, nos últimos cinco anos, a taxa de crianças fora do sistema normal de ensino no país reduziu de 21,2 por cento para 12,5, os encarregados de Educação lamentam o facto de o Orçamento Geral do Estado (OGE) ainda não satisfazer as necessidades de educação no país.
O UNICEF, no relatório sobre educação, publicado no ano passado, estima que cerca de 11,5 por cento do número de crianças em idade escolar, entre os seis e 15 anos, ou seja, 123 milhões, estão nos dias de hoje fora do sistema ensino em todo o mundo.
Os níveis prevalecentes de pobreza, conflitos prolongados e emergências humanitárias complexas estão entre as causas da estagnação da taxa. O UNICEF pediu aos países mais investimentos no sector para eliminar às razões que mantêm as crianças fora da escola.
Este ano, a proposta de Orçamento Geral de Estado de Angola contempla o sector social com 42 por cento da despesa fiscal, com destaque para a protecção social (cerca de 15), Educação ( 11,3%) e a Saúde ( 7,4).
Se se comparar com Cuba, conclui-se que Angola tem um orçamento muito baixo, destinado ao sector social. O Governo de Cuba propôs ao Parlamento 65% do Orçamento do Estado de 2018 para as áreas de saúde pública e assistência social (27%), educação (21%) e segurança social (17%).
“Os investimentos destinados a aumentar o número de escolas e professores devem coincidir com o crescimento da população”, defende o relatório do UNICEF.
Com os altos níveis de pobreza, rápido crescimento populacional e emergências humanitárias, a África Subsaariana e o sul da Ásia têm 75 por cento da população, em idade escolar, fora do ensino primário e secundário.
A reportagem do Jornal de Angola deslocou-se a escola do ensino primário da Sapu II e Neves Bendinha, tendo constatado junto das suas direcções a preparação de condições para recepcionar novos alunos.
Em todos os anos, sobretudo neste período, observa-se cobranças ilegais para matrícula e confirmação de matriculas nas escolas públicas. Este ano, as autoridades pediram que os encarregados de educação para denunciarem as irregularidades às Direcções Provinciais de Educação e à Polícia Económica.
Em relação às escolas privadas, o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) alertou às instituições de ensino privado em Angola a não cobrarem taxas de matrículas e confirmação em montantes superiores a 50 por cento do valor da propina e a absterem-se do aumento das tarifas no ano lectivo 2018. (Jornal de Angola)
