O director Provincial da Educação, André Soma, adiantou hoje, em Luanda, que os salários de Janeiro dos professores dos municípios do Cazenga, Viana e Cacuaco começaram a ser pagos esta semana.
Em declarações à Angop, o responsável afirmou que o atraso no pagamento dos salários destes municípios deveu-se ao processo da implementação da gestão municipalizada, factor que retira da responsabilidade da Direcção Provincial da Educação e transfere para as administrações municipais o pagamento dos saldos dos docentes.
Afirmou que estão garantidos o pagamento dos meses de Janeiro e Fevereiro, enquanto se vai retomar documentalmente o tratamento definitivo dessa questão.
André Soma pediu acalma aos docentes, afirmando que são infundadas as acusações segundo as quais alguém teria furtado o salário dos professores.
“ O facto é que os atrasos registaram-se devido a uma situação administrativa muito profunda, mas a situação está a ser resolvida”, reforçou.
Segundo o dirigente, o Governo Central está a ensaiar mecanismos de gestão municipalizada e este ano a partir de uma certa data o salário passou para a responsabilidade dos municípios, deixando a direcção provincial de Luanda de ter o orçamento da educação de forma centralizada”, explicou.
Adiantou que a situação registada é normal, pois por um lapso na feitura do orçamento de 2014 os municípios de Viana, Cacuaco e Cazenga não foram contemplados e em Janeiro a situação veio a tona porque não se tinha como ser liquidar a questão salarial destas áreas.
Com esta situação, prosseguiu, despoletou-se um trabalho administrativo para se repor a situação entre a delegação provincial das finanças e a secretaria-geral do GPL, sendo remetido ao Ministério das Finanças para o devido tratamento.
“Na quarta-feira passada o Secretário de Estado do Orçamento, Alcides Horácio Frederico Safeca, mostrou-se muito receptivo para essa situação e neste momento, acredito, que já terão alocado dinheiro da educação para estes municípios”, afirmou.
André Soma afirmou que não existem riscos de voltar a acontecer o atraso dos salários, porque os técnicos do orçamento já foram orientados para acautelarem esta situação. (portalangop.co.ao)
