O Tribunal Provincial de Luanda deu início, esta segunda-feira, 13, ao julgamento de três cidadãos de 20, 22 e 25 anos, acusados de assassinar a tiro um cidadão de nacionalidade portuguesa, de 41 anos, dentro da viatura, no município de Belas, em Luanda, em Abril do ano passado.
Os réus, Florindo Pedro, Domingos Palanca Kulembe e Manuel Bingas Domingos, foram restituídos à liberdade provisória, sob termo de identidade e residência, mediante uma providência de habeas corpus solicitada pela defesa ao Tribunal Supremo, aceite no mês de Maio último.
Os réus são acusados e pronunciados por cometerem os crimes de associação de malfeitores, porte ilegal de arma de fogo, roubo qualificado e homicídio.
Florindo Pedro (Cinco Becos), Domingos Palanca Kulembe (Filho Diamuené) e Manuel Bingas Domingos (Mané), foram detidos em Maio do ano passado, 10 dias depois de terem, supostamente, matado a tiro o cidadão português.
Dois dos réus, Florindo Pedro e Manuel Bingas Domingos, após o acto criminal, colocaram-se em fuga para as suas terras de origem, em Benguela, onde foram capturados por efectivos da Polícia Nacional (PN) e do Serviço de Investigação Criminal (SIC) e enviados de volta a Luanda, onde praticaram os crimes de que são acusados.
Os factos acorreram no dia 23 de Abril de 2019, por volta das 18:00, quando o arguido Domingos Palanca Kulembe, na companhia do seu comparsa, que atende pelo nome Félix, foragido da justiça, e dirigiram-se a casa do réu Manuel Bingas Domingos, onde alugaram uma motorizada ao réu por cinco mil kwanzas, e posteriormente rumaram para a via pública para praticarem assaltos.
Constam da acusação que, na mesma data, por volta das 19:00, os meliantes surpreenderam um cidadão, de nome Angelino Carlos Macedo, que se fazia transportar numa motorizada, propriedade da empresa Casa dos Frescos, que se dirigia para casa de um cliente a fim de entregar uma encomenda.
Em frende à casa do cliente, no bairro do Benfica, no Município de Talatona, prossegue acusação, o réu Domingos Palanca Kulembe e o prófugo Félix, a bordo da motorizada alugada, surpreenderam e ameaçaram de morte o cidadão Angelino Macedo, com uma arma de fogo do tipo AKM, de cano cortado, e subtraíram a motorizada.
Minutos depois, o réu Domingos Palanca Kulembe e o prófugo Félix, já numa motorizada cada, abordaram o cidadão de nacionalidade portuguesa, Pedro Miguel Rodrigues Gonçalves, natural de Montalvo, que se encontrava ao volante de uma viatura, propriedade da empresa Rojual – Gestão de Projectos, nos arredores do bairro Benfica, com o objectivo de cometeram mais um assalto.
Segundo a acusação, o réu e o seu comparsa ordenaram o cidadão português que baixasse o vidro da viatura. Este, por não ter aceitado baixar o vidro, foi surpreendido com dois disparos que o atingiram mortalmente.
Posteriormente, narra o Ministério Público (MP), os dois elementos colocaram-se em fuga, em direcção à casa do réu Florindo Pedro (Cinco Becos), que lhes comprou a motorizada roubada, no valor de 150 mil kwanzas.
No entanto, a motorizada que foi roubada ao cidadão Angelino Carlos Macedo, pertencente à empresa Casa dos Frescos, tinha o sistema GPS, e quando os réus se aperceberam do sistema, desmontaram-no, mas a PN já tinha localizado a motorizada e foi possível deter um dos réus, em Viana, e capturar outros dois na província de Benguela.
Os réus, que se encontravam até ontem detidos há 14 meses, começaram a ser julgados na 14.ª secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, pela juíza Isabel Tona, que aceitou a providência de habeas corpus solicitada pela defesa ao Tribunal Supremo e os colocou em liberdade provisora, sob termo de identidade e residência.
Florindo Pedro (Cinco Becos), Domingos Palanca Kulembe (Filho Diamuené) e Manuel Bingas Domingos (Mané) têm a obrigação de não se ausentar da província de Luanda e do País, sem a autorização do tribunal onde deverão apresentar-se semanalmente até ao desfecho do julgamento.
A próxima sessão está agendada para o dia 25, altura em que a juíza Isabel Tona vai ouvir os primeiros declarantes.
