Bissau – A União Africana (UA) está preocupada com as dificuldades de relacionamento entre primeiro-ministro, Presidente da República e presidente do Parlamento da Guiné-Bissau, disse à agência Lusa o representante da UA, Ovídio Pequeno.
“Acreditamos que a Guiné-Bissau está no bom caminho, mas é preciso chamar a atenção para a necessidade de harmonização e coordenação”, referiu a propósito do balanço do primeiro ano de actividade das autoridades eleitas.
“Quando sabemos que há problemas de relacionamento em termos de visão estratégica, interesses pessoais ou competências da Constituição, estamos preocupados com isso”, acrescentou.
Para Ovídio Pequeno, a harmonização tem que ser feita através do diálogo.
“Ninguém vai exigir que as pessoas tenham que ser amigas. Mas quando estamos ao nível do aparelho de Estado, temos que nos cingir a esse trabalho”.
Dirigindo-se aos titulares dos órgãos de soberania, o representante da UA realça que todos conheciam a Constituição e as competências com que tinham que trabalhar antes de ocuparem os cargos.
“Se há algum problema de competências, deve ser discutido. Discute-se, resolve-se e ultrapassa-se o assunto”, realçou.
Mesmo que se faça uma revisão constitucional, por princípio, “essas mudanças só devem vigorar a partir da legislatura seguinte”, acrescentou Ovídio Pequeno.
“Acima de tudo, foram eleitos pelo povo e não têm o direito de defraudar expectativas criadas com as eleições”.
As declarações surgem depois de semanas de tensão política entre o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, e o Presidente da República, José Mário Vaz.
O chefe de Estado foi ao Parlamento no início de Julho para dirigir um discurso à nação em que desmentiu rumores sobre a possibilidade de demitir o Governo, prometendo apoiá-lo e defender a estabilidade no país – mas ao mesmo tempo deixando no ar a ideia de que prefere ver feita uma remodelação governamental.
Apesar das divergências, tanto o Presidente da República como o primeiro-ministro têm apontado para o diálogo e estabilidade como caminho a seguir.
Ainda sobre o primeiro ano de actividade, Ovídio Pequeno considera que a mesa redonda de doadores organizada pelo Governo em Março “foi um sucesso”, mas “ainda não houve nenhuma entrada financeira sobre os montantes anunciados” – mais de mil milhões de euros de intenções de apoio da comunidade internacional.
“É preciso criar mecanismos transparentes e credíveis para que a comunidade internacional saiba com o que pode contar”, acrescentou.
E também neste âmbito é necessário mostrar harmonização entre os órgãos de soberania.
“Se isso não acontecer, qualquer projecto, por mais bonito que seja, não tem validade, porque a comunidade internacional e os investidores precisam de estabilidade”, concluiu. (portalangop.co.ao)
