Luanda – A preparação das condições técnicas para a mitigação do uso do Mercúrio e a redução da sua emissão no ambiente em Angola esteve na base da reunião do grupo técnico criado para a identificação da quantidade deste substância nociva à saúde no país, realizada hoje (segunda-feira), em Luanda.
Sob orientação da ministra do Ambiente, Maria de Fátima Jardim, os participantes a esta primeira reunião ordinária, que decorreu à porta fechada, passaram em revista o relatório da conferência diplomática ligada à Convenção de Minamata sobre o Mercúrio (ocorrida em Outubro de 2013, no Japão) e a apreciação do Despacho Presidencial que cria o referido
grupo técnico.
Os participantes ao evento, entre ministros e secretários de Estado, traçaram o plano para a implementação prática em Angola da Convenção de Minamata.
A ministra do Ambiente ficou encarregue de, brevemente, designar os pontos focais para o funcionamento da Convenção, identificação das populações em risco de contaminação, formação e treinamento profissional dos técnicos para a identificação de sintomas vinculados ao Mercúrio.
De acordo com o Despacho Presidencial, datado de 13 de Janeiro de 2014, o coordenador do Grupo Técnico deve apresentar trimestralmente o relatório das actividades desenvolvidas ao Titular do Poder Executivo.
A República de Angola, representada pelo secretário de Estado para as Novas Tecnologias e Qualidade Ambiental do Ministério do Ambiente, Syanga Abílio, rubricou no dia 10 de Outubro de 2013, em Kumamoto, no Japão, a Declaração e Convenção de Minamata sobre
Mercúrio.
A Convenção Minamata foi firmada por ocasião de um encontro organizado sob os auspícios da Organização das Nações Unidas, em Kumamoto, perto de Minamata, após ter sido elaborada e adoptada em Janeiro de 2013, em Genebra, na Suíça.
O nome Minamata foi atribuída a uma cidade do Japão, onde morreram milhares de pessoas por terem consumido peixe contaminado com Mercúrio.
A referida Convenção prevê para até 2020 os produtos que usem Mercúrio, como os termómetros, tenham desaparecido e no prazo de 15 anos deixem de ser usado na mineração.
No quadro deste cenário, o grupo técnico de trabalho, em que fazem parte titulares dos ministérios da Defesa Nacional, Saúde, Energia e Águas, Petróleos, Geologia e Minas, Interior, Comércio, Indústria e Agricultura e Desenvolvimento Rural, além do Ambiente, na qualidade de coordenador, começam com esta reunião ordinária a cumprir com as orientações desta Convenção. (portalangop.co.ao)
