Angola deverá rubricar no domingo, em Addis Abeba (Etiópia), o acordo de cooperação para a paz e segurança na República Democrática do Congo (RDC) e na região dos Grandes Lagos, anunciou hoje, sexta-feira, o representante angolano junto da União Africana.
Segundo o também embaixador na República Federativa da Etiópia, Arcanjo do Nascimento, o vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente, representará o estadista angolano, José Eduardo dos Santos, na cimeira que contará com a presença de 10 outros estadistas africanos.
O documento será ainda assinado também pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, mentor da proposta, e os presidentes da Comissão da União Africana, Nkosozana Zuma, e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral e de Moçambique, Armando
Emílio Guebuza.
O diplomata angolano disse que o acordo, cuja assinatura estava inicialmente aprazada para Janeiro passado, a margem da 20ª Cimeira da União Africana, reúne já consenso, em resultado de consultas, encetadas até ao dia 15 deste mês, e visa erradicar as causas profundas do ciclo de conflitos na RDC e na região dos Grandes Lagos.
Explicou que o acordo tem como objectivo mobilizar a comunidade internacional para ajudar a RDC e a região dos Grandes lagos a terminar com o ciclo de violências, agravado com as acções de instabilidade protagonizadas pelo movimento designado “M23”, na província congolesa do Kivu Norte.
Adiantou que a RDC, nos termos do Pacto, fica obrigada a normalizar o funcionamento das instituições administrativas em todo território, a aprofundar o processo de reconciliação nacional, de tolerância e democratização, reduzindo os focos de tensão no país.
Deve ainda prosseguir com as reformas em sectores públicos, como nos órgãos de defesa e segurança e promover o desenvolvimento socioeconómico do país.
Pretende-se a unidade de esforços para evitar que grupos armados continuem a ter espaço para protagonizar acções de instabilidade, Coarctando-lhes a guarida em países vizinhos, para aumentar a segurança fronteiriça.
O documento refere a obrigação dos países, que deverão assinar o acordo, de recusar guarida a acusados de crimes, indivíduos perseguidos a nível internacional e contribuir para que a RDC se reerga economicamente.
Para o embaixador Arcanjo do Nascimento, “há questões profundas de natureza social, política, económica e de segurança fronteiriça, por isso, a plataforma visa atacar todas as vertentes do conflito na RDC e na região dos Grandes Lagos, incluindo o Uganda, o Rwanda e a República Centro Africana, que têm sido desestabilizados por grupos, como o M23, que proliferam na região”.
Apontou também o combate a exploração ilegal de recursos naturais, como factor que tem facilitado o financiamento de grupos armados.
O diplomata disse achar que a plataforma é bastante abrangente e espera que a sua materialização seja possível, porque há um engajamento de toda a comunidade internacional, através da ONU e dos seus órgãos principais, como o Conselho de Segurança, da União Africana, da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos e da SADC.
(portalangop.co.ao)
