Economista e Docente universitário
(Foto: D.R.)
“Apesar das altas taxas de crescimento dos últimos anos, impulsionadas pelo superciclo das matérias-primas e pela forte procura de uma classe média em ascensão, a maioria dos rendimentos de exportação continua dependente das matérias-primas. Sem diversificação, a economia continuará a viver num paradoxo em que altas taxas de crescimento coexistem com desemprego elevado e pobreza extrema”.
Embora lhe assente que nem uma ‘luva’, o alerta contido nesta citação não se refere a Angola. Ou melhor: não se refere apenas a Angola, mas a todo o continente africano.
O aviso partiu de Carlos Lopes, o guineense que lidera a ECA, acrónimo inglês da Comissão Económica para África, da Organização das Nações Unidas (ONU). Os destinatários foram os ministros africanos das Finanças, Planeamento e Desenvolvimento Económico, reunidos numa conferência organizada pela ECA em Addis Abeba, Etiópia, entre 25 e 31 de Março.
A solução é alargar a base de produção e exportação, actualmente dominada por produtos não transformados. “Não temos alternativa senão aumentar a nossa quota nas exportações globais”, considerou Lopes.
“Na década de 70, África pesava cerca de 5% no comércio mundial, mais do dobro dos 2,3% da Ásia do Leste. Em 2010, o share africano regrediu para pouco mais de 3%, seis vezes menos do que os 18% que os asiáticos do Leste detêm actualmente”, lamentou o presidente da ECA.
O aumento do peso de África no comércio internacional deve começar pelo próprio continente.
De acordo com dados da Organização Mundial do Comércio, menos de 10% das exportações totais dos países africanos têm como destino outro país africano. A título de comparação, na Europa, as trocas intra-europeias valem 73,5% das exportações totais do continente cujo peso nas exportações mundiais ronda os 42,4%.
Ou seja, os países africanos fazem pouco comércio internacional e o pouco que fazem é sobretudo com terceiros países, e não entre si.
O desenvolvimento do comércio intra-africano tem a vantagem de reduzir a dependência relativamente a terceiros, dando aos africanos maior poder de controlo sobre o seu próprio destino. Uma estratégia que está em linha com a Agenda 2063, um plano de acção a 50 anos adoptado em 2013, ano do cinquentenário da criação da Organização de Unidade Africana.
Agora falta fazer o mais difícil, que é passar dos planos à acção. O passado recente é pouco abonatório para os africanos.
No segundo semestre de 2012, em Kampala, capital do Uganda, líderes de 26 países africanos da Comunidade da África Oriental (EAC, na sigla em inglês) da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), e do Mercado Comum para os Países da África Oriental e Austral (COMESA) concordaram em criar uma nova zona de comércio livre entre os Estados-membros das três organizações regionais.
O continente africano é um mercado de 527 milhões de consumidores e tem um produto interno bruto (PIB) de 624 mil milhões USD. A título de comparação, a União Europeia tem pouco menos de 500 milhões de consumidores e um PIB de 14,5 biliões USD.
A decisão tomada em Kampala ia no bom sentido. O comércio de bens e serviços com outros países proporciona aos consumidores domésticos uma maior variedade de bens e serviços com melhor qualidade e a um preço mais baixo.
A eficiência económica também melhora, já que a concorrência obriga as empresas a produzirem a custo mais baixo, reduzindo o desperdício de recursos escassos.
Contudo, da mesma forma que não há almoços grátis, o comércio livre também tem custos.
Com a redução ou eliminação das barreiras ao comércio, os investimentos tendem a ser canalizados para as regiões mais desenvolvidas, potenciando o agravamento das assimetrias regionais.
As experiências de integração revelam que os benefícios do comércio livre superam largamente os custos. Não parece ser este o entendimento dos líderes africanos. Só assim se explica o atraso na integração regional.
Angola está na linha da frente do proteccionismo que conduz ao isolacionismo. Pelo menos é isso que se pode concluir da posição de Luanda no quadro da SADC.
Angola receia que a invasão de bens e serviços originários da África do Sul mate à nascença o seu sector produtivo, que tenta levantar a cabeça após quase três décadas de guerra civil. O proteccionismo assente no argumento da indústria nascente é a excepção que confirma a regra do comércio livre.
Mas há limites. Nomeadamente temporais. Angola tem, quanto antes, de comprometer-se com uma data para a adesão à zona de comércio livre da SADC, negociando derrogações para os sectores mais sensíveis.
Como diz o ditado africano: “Se quiseres chegar rápido vai sozinho; se quiseres chegar longe, vai acompanhado”. (expansao.ao)
