O Instituto Nacional da Criança registou este ano, a nível da província da Lunda-Norte, seis casos de fuga à paternidade e oito de incumprimento de mesada. O INAC procedeu ainda à libertação de quatro crianças, que se encontravam em conflito com a lei.
O responsável local do INAC, António Ngunza, disse que a exploração do trabalho infantil é notória em serviços como lavagens de viaturas, transportes de mercadorias, lixo e água, e venda de certos produtos nas ruas, o que de certo modo viola os direitos da criança.
“Estamos preocupados com esta realidade, precisamos da colaboração das autoridades policiais e da fiscalização das administrações municipais, para alterar esta situação”, sustentou. Esta prática está a aumentar principalmente nos municípios do Cuango, Capenda Camulemba, Lucapa, Chitato e Cambulo. António Ngunza também está preocupado com a transferência de crianças acompanhadas de adultos para várias localidades da província, do país e para a vizinha República Democrática do Congo, sem a devida documentação passada pelos serviços competentes.
Para a mobilização social das comunidades sobre a prevenção e combate à violência contra a criança, garante que foram criadas as redes de protecção dos direitos da criança em nove municípios da província. Apesar de ainda existirem casos isolados de violação dos direitos da criança, as autoridades continuam empenhadas em fazer cumprir os 11 compromissos com a criança.
(jornaldeangola.com)
