O primeiro encontro ordinário alargado da Comissão Nacional do Processo Kimberley (CNPK), realizado hoje (terça-feira), em Luanda, aprovou o programa indicativo de actividades a ser desenvolvido pela vice-presidência do processo e o seu regulamento.
Orientada pelo presidente da Comissão Nacional do Processo Kimberley, Francisco Queiróz, o encontro teve como objectivo analisar os passos já dados para a consolidação da CNPK , a organização e funcionamento da vice-presidência angolana do processo Kimberley de 2014 (PK).
Na ocasião, os participantes aproveitaram a oportunidade para preparar a vice-presidência angolana, na vertente organizativa e das obrigações que o posto traz, designadamente, a visita de acompanhamento que o processo faz à alguns países.
O encontro inseriu-se no facto de Angola ser membro do Processo Kimberley e na responsabilidade acrescida que o país tem, como vice-presidente, este ano, e assumir a presidência em 2015.
Angola foi eleita para a vice-presidência em Novembro de 2013. De Janeiro a Abril deste ano foram já realizadas várias acções, enquanto outras estão em curso.
A Comissão Nacional para o Processo Kimberley é o órgão de supervisão e de coordenação de todas as actividades relacionadas à implementação do processo em Angola .
À comissão cabe garantir a legitimidade e traçabilidade da produção e exportação de diamantes brutos produzidos no pais até ao mercado mundial, cooperar na definição e zelar pelos métodos de prevenção e combate dos diamantes de conflitos e tráfico ilícito de diamantes.
Angola situa-se entre os cinco maiores produtores de diamantes do mundo em valor e entre os dez maiores produtores em quantidade, cujos dados estatísticos apontam para uma produção em torno de 8,3 milhões de quilates, com receita bruta na ordem de 1,2 mil milhões de dólares americanos ( dólar cota-se a cerca de AKZ 100.00).
O coordenador executivo da Comissão Nacional do Processo Kimberley, Paulo Mvika, informou que no quadro da vice-presidência, Angola, privilegia a cooperação com os países produtores de diamantes e apoia os que aderiram ao processo através da assistência técnica.
Referiu que a comissão vai continuar com esta iniciativa para tornar a vice-presidência angolana viva e actuante.
Em relação a alguns países que ainda estão em conflito, adiantou que, depois de serem resolvidos os problemas da Cote d’Ivoire e da Guiné Conakry e retomadas as suas exportações, as atenções estarão viradas para a República Centro Africana.
Informou que para o segundo semestre deste ano, está programada a realização de um workshop sobre Adesão voluntária aos princípios de segurança privada e direitos humanos, o lançamento do passaporte de diamantes, que vai permitir distinguir a proveniência exacta, através das características química/fisica e um fórum com a sociedade civil africana. (portalangop.co.ao)
