Um acordo de cooperação, para facilitar a aquisição de tractores fabricados na Zona Económica Especial (ZEE) Luanda-Bengo, foi assinado, esta segunda-feira, pelo Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) e pelos Emirados Árabes Unidos (EAU).
O memorando abre portas ao BDA para financiar a aquisição, pelos agricultores angolanos, de tractores produzidos na ZEE Luanda-Bengo, pelos Emirados Árabes Unidos.
O investimento naquela unidade de montagem de tractores, com capacidade para produzir três mil máquinas/ano, visa apoiar o processo de diversificação da economia, em curso no país.
Com este memorando, Angola e os EAU consolidam uma parceria estratégica de 16 anos, que ganhou corpo, em 2004, altura da abertura de um consulado geral, que passou, quatro anos depois, ao estatuto de embaixada.
Os dois Estados mantêm uma intensa cooperação económica, que resultou, só em Junho último, em 1,9 mil milhões de dólares (1,611 milhões de euros), em volume de exportações e importações.
As trocas comerciais entre os dois países, realizadas desde 2004, traduz-se em materiais diversos e de matéria-prima, como pedras preciosas, diamante, petróleo e outros artigos.
Os diamantes representam 90 por cento dos produtos angolanos exportados para aquele parceiro comercial do Médio Oriente.
No quadro do reforço da cooperação económica e comercial, em Janeiro do ano em curso, a Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações de Angola (AIPEX) e a Câmara de Comércio e Indústria Angola/Emirados Árabes Unidos rubricaram, em Luanda, um memorando de entendimento para negociação de linhas de crédito e pacotes de financiamento.
Angola e os EAU têm forte cooperação nos sectores do petróleo, gás, comércio e investimento, energia, defesa, transportes, exploração mineira, agricultura, pesca, banca, telecomunicações e finanças e fisco.
No domínio fiscal, os dois governos ratificaram, em Agosto último, a convenção para evitar a dupla tributação e a evasão fiscal, que visa impedir que os empresários paguem impostos nos dois países e fujam ao fisco.
A convenção constitui uma ferramenta essencial, ao dispor das autoridades fiscais dos dois países que, desta forma, conseguem cruzar informação relativa a valores e enquadramento contabilístico tributário declarados num país e no outro.
O acordo visa garantir maior fluxo de investimento entre os dois países, gerando benefícios ao crescimento da economia.
Evita, por outro lado, que os empresários residentes em cada um dos países paguem impostos em Angola e nos EAU, afastando a possibilidade de fuga ao fisco.
A convenção entrou em vigor para ambos os países, em 28 de Março, sendo que o período inicial de vigência dos factos tributários terá início a partir de 01 de Janeiro de 2021.
No sector petrolífero, há contactos para que Abu Dhabi National Oil (ADNOC) e Mubadala possam actuar em Angola nos domínios de petróleos, gás.
Para o efeito, o ministro angolano dos Recursos Minerais e Petróleo, Diamantino Azevedo, manteve em 2018, em Abu Dhabi, um encontro com o seu homólogo do Desenvolvimento dos Emirados Árabes Unidos, Sultan Hamed Al Jaber, e com representantes das companhias petrolíferas locais ADNOC e Mubadala.
