O Executivo Angolano e o Comité Pan-Africano de Comércio e Investimento Privado (PAFTRAC) concordaram, nesta quinta-feira, colaborar no apoio à promoção do desenvolvimento da cooperação empresarial entre Angola e os restantes países de África.
O acordo consta de um memorando de entendimento assinado entre o Governo Angolano, representado pelos ministérios das Relações Exteriores, e da Indústria e Comércio, e a PAFTRAC, cuja sua vice-presidência é ocupada pelo grupo empresarial angolano, Opaia.
Entre outros objectivos deste acordo de cooperação, cuja cerimónia decorreu de forma presencial e por vídeo-conferência, augura-se ajudar a estabelecer e desenvolver uma cooperação integrada de longo prazo entre as Partes.
Um documento a que a ANGOP teve acesso hoje, inserido nas políticas de implementação Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), o Governo angolano afirma o seu compromisso em querer promover o desenvolvimento empresarial em todos os sectores da economia nacional, seguindo o exemplo de sucesso das economias emergentes.
Para o Governo angolano, este instrumento representa um avanço da estratégia política, bem como, o reconhecimento político da relevância do empreendedorismo para o crescimento e futuro do país.
Enquanto isso, o PAFTRAC procura, com este memorando, fornecer uma estrutura para facilitar a participação e o engajamento do sector privado africano em questões de comércio e investimento em África, incluindo comércio e formulação de políticas de investimento e negociações comerciais, em apoio ao desenvolvimento sustentável das economias do continente, de acordo com a Agenda 2063 ”A África que Queremos”.
As partes, concordam ainda estabelecer um quadro apropriado para fortalecer a cooperação, com os princípios e objetivos bem definidos, com foco especial no empresariado nacional e africano.
Acompanhar o dinamismo económico nacional e com vista a promover a produção nacional, tornando-se mais competitiva e potenciada, não só pela via do fomento do escoamento interno melhorado, mas também, por uma maior integração de Angola em mercados internacionais, consta das prioridades.
No quadro deste acordo, sera fornecida uma plataforma para sintetizar e harmonizar os pontos de vista do sector privado africano sobre questões de comércio e investimento, e incentivar um entendimento compartilhado dos benefícios das políticas de comércio e investimento.
Para um maior sucesso, estes assumem ainda promover o diálogo sobre questões de comércio e investimento entre os governos e o sector privado, em apoio ao crescimento do comércio extra e intra-africano e do investimento transfronteiriço.
As Partes assumem aprimorar o auxílio e apoiar ações, recomendações de políticas do sector privado sobre questões de comércio e investimento nos níveis nacionais, corredor comercial, regional e multilateral.
Estes vão, de igual modo, procurar facilitar a pesquisa sobre questões comerciais, incluindo fluxos comerciais extra e intra-africanos, financiamento comercial, tecnologia e as implicações das políticas e medidas de comércio e investimento nas economias africanas e no desenvolvimento do sector privado em África
Mais para isso, as Partes devem tomar todas as medidas adequadas para que a sua cooperação se desenvolva.
Integração do continente
O secretario de Estado das Relações Exteriores, Domingos Viera Lopes, disse na ocasião que, o evento marca o apoio oficial da Republica de Angola na Comissão Panafricana do Comercio no sector privado.
“O estabelecimento desta instituição de grande relevo, visou a criação de uma plataforma que vai sustentar a implementação da Zona de Comercio Livre Continental Africano, bem como reforçar a participacao do sector privado na formulação das politicas publicas de âmbito do comercio e investimento”, referiu o diplomata.
Viera Lopes acrescentou que, o acto reflete a importância que o Executivo angolano atribuir a constituição deste quadro de parceria publico-privada efectivo a nível continental, que visa a promoção do comercio africano em prol da integração do Continente na economia global.
Por isso, reconhece que a ZCLCA econhecemos, ser uma alavanca para o desenvolvimento do Continente, com efeito, “neste hora em que a economia mundial esta a viver momentos de grandes incertezas, estamos convictos que o vasto espaço continental contribuirá aos esforços de transformação estrutural das nossas economias, através dos incentivos de aumento da interação e transações comerciais em África”.
O secretario de Estado do Comércio, Amadeu Nunes, lembrou que Angola esteve na gênese da criação da ZCLCA, tendo em Novembro de 2020 concluindo o seu processo de ratificação do Acordo que institui a referido espaço de trocas comerciais.
Actualmente, de acordo com Amadeu Nunes, o país encontra-se no processo de conclusão da sua proposta de oferta tarifaria, instrumento indispensável para que se comece a materializar as trocas comerciais no âmbito infra-africano.
Acompanharam o evento, o secretario-geral da ZCLCA, Wamkele Mene, o presidente da Afreximbank, Benedict Oramah, o da PAFTRAC, Patrik Utomi e o seu vice-presidente, Agostinho Kapaia ( do grupo empresarial angolano Opaia.
