Ex-presidente e esposa apresentam esclarecimentos por escrito referentes à investigação sobre triplex e se recusam a comparecer em audiência. Defesa do casal alega que promotor infringiu normas da instituição.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa, Marisa Letícia, apresentaram por escrito ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) nesta segunda-feira (29/02) explicações referentes à investigação sobre um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo. O documento foi protocolado pela defesa do casal.
Segundo nota divulgada pelo Instituto Lula, o casal não comparecerá ao depoimento marcado para o dia 3 de março pelo promotor de justiça Cássio Conserino. A defesa de Lula e Marisa alega que o promotor infringiu normas do MP sobre regras de distribuição de processos e, por isso, não seria o promotor natural do caso. Dessa maneira, ambos afirmaram que prestarão esclarecimentos apenas por escrito.
“O art. 103, XIII, §2º, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo prevê a necessidade de distribuição de representação criminal a um dos promotores de justiça da área. No caso concreto, não houve essa distribuição, como reconheceu o Conselho Nacional do Ministério Público”, afirma a nota, acrescentando que a defesa do casal irá questionar esse aspecto na Justiça.
O instituto destacou ainda que houve prejulgamento por parte do promotor ao afirmar à imprensa que denunciaria Lula e Marisa antes mesmo da conclusão das investigações. “O ex-presidente e sua esposa manifestaram, ainda, o desejo de prestar depoimento à ‘autoridade imparcial e dotada de atribuição, que respeite os princípios do promotor natural’, segundo consta no documento protocolado”, acrescentou a nota.
O Ministério Público suspeita que Lula seja dono de um triplex, no Condomínio Solaris. Imóveis do empreendimento teriam sido usados para lavagem de dinheiro no pagamento de propina pela construtora OAS, no esquema da operação Lava Jato.
Lula negou ter comprado um apartamento no condomínio, mas admitiu que sua esposa adquiriu, em 2009, uma participação visando uma possível aquisição. Ele disse que, como as obras atrasaram, a OAS ofereceu devolver o dinheiro de quem ainda não tinha confirmado a compra. O reembolso, porém, ainda não foi realizado. (DW)
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