Nos próximos cinco anos serão realizadas três licitações de campos petrolíferos, todas elas centradas nas possibilidades de vir a explorar o petróleo que existe em terra firme, no Onshore. ‘Estamos actualmente virados para o Onshore pois o pré-sal está em desenvolvimento’, diz-nos Botelho de Vasconcelos, ministro dos Petróleos. O arranque do Projecto LNG foi afectado por problemas técnicos, que não são alheios à sua singularidade, e certo certinho é que entrará para as contas nacionais em 2014. O programa desenhado para a instalação de novas refinarias, no Lobito, mais avançada, e no Soyo, que beneficiará da experiência do Lobito, são para realizar na legislatura. Chegam para suprir as actuais necessidades internas de combustível mas, assinala o ministro, o mercado está a crescer a um ritmo galopante.
Os problemas que impediram que se atingissem os 1,8 milhões de barris de petróleo, em média diária, no último ano estão ultrapassados, a meta transita praticamente para este ano e Botelho de Vasconcelos não vê qualquer incompatibilidade entre o aumento da produção nacional e o regime de quotas prevalecente na Opep, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo, a que já presidiu, já que o facto de ‘grande parte dos membros estar a produzir no máximo da sua capacidade’ não tem puxado os preços da matéria-prima para baixo. Lembra que o preço afecta mais as receitas que as quantidades. Defende ‘que as quotas em si são positivas pois é preferível ter uma produção reduzida a um preço mais elevado’. E sublinha, como habitualmente, que na Opep as decisões são tomadas por consenso.
O que se passa com o Projecto LNG? O arranque estava previsto para Junho de 2012. Posteriormente soube-se que haveria alguns problemas técnicos e também questões relacionadas com os potenciais clientes. Quando arrancará o LNG?
O complexo em si é singular a nível mundial, dado que vamos tratar do gás associado ao petróleo e as várias configurações técnicas, fundamentalmente os sistemas de engenharia utilizados são recentes e exigiram determinadas adaptações, determinados ajustamentos e tudo isso tem provocado alguns atrasos.
O complexo em si foi sujeito a vários testes. Além de que, numa instalação daquela natureza, os vários segmentos vão sendo entregues parcelarmente, faseadamente. Houve algumas parcelas que precisaram de ajustamentos em termos de engenharia. E isso tem originado atrasos que se refletem nas perspectivas que tínhamos há cerca de um, dois anos. Mas os trabalhos continuam e há muito mais cuidado em relação à certificação dos equipamentos e das instalações.
Mas é previsível que o primeiro carregamento de gás natural liquefeito seja efectuado ainda no primeiro trimestre?
Estão a trabalhar nesse sentido. Surgiram situações imponderáveis no que respeita ao sistema em si. O que fez com que as inspecções técnicas fossem redobradas e analisadas com muito cuidado todas as fases da instalação.
As projecções para o crescimento inscritas no Orçamento do Estado não têm em conta o início da produção no Soyo de 5,2 milhões de toneladas de LNG, que é a estimativa para a produção anual?
O Soyo é mais tido em conta em 2014. Se o projecto arrancar antes, em função dos testes que estão a ser feitos, haverá uma inclusão do seu contributo nas contas respeitantes ao crescimento.
Está a ser avaliada a instalação de uma segunda unidade de LNG no Soyo? É possível que venha a acontecer?
É possível, até porque, neste momento, a Sonangol e as empresas parceiras estão a trabalhar no sentido de se encontrar gás não associado ao petróleo. Jazigos de gás, só gás.
Esse gás não associado ao petróleo será também tratado no Soyo?
A instalação está desenhada para a integração de mais módulos.
Essas reservas poderão existir onde?
Está-se a trabalhar no Offshore e também no Onshore. E alguns blocos que, no passado, apresentavam alguns indícios de só conter gás estão a ser reanalisados.
Quais são esses blocos?
O Bloco 1, o Bloco 2…
No Norte então. Falando agora de refinação. Até que ponto as novas refinarias do Soyo e do Lobito vão suprir as necessidades nacionais de combustíveis? Quando é que Angola passará a exportar refinados?
A refinaria de Luanda produz cerca de 30% do consumo do nosso mercado que actualmente anda entre 4 e 4,5 milhões de toneladas. Perspectiva-se que as novas refinarias tenham, cada uma delas, uma capacidade de produção de cerca de 200 mil barris. O projecto do Lobito está mais desenvolvido, fez-se o lançamento da primeira pedra em Dezembro do ano passado e está-se agora a fazer a intervenção nas infraestruturas de base.
Quando é que começará a laborar?
Há um compromisso do Governo no programa apresentado para esta legislatura, o qual aponta para que o sector tenha a responsabilidade de construir a refinaria durante este período. Estamos, neste momento, a mobilizar os meios necessários para que possamos em 2017 arrancar.
E em 2017 a produção do Lobito será suficiente para dispensar a importação de uma grande parte dos produtos refinados?
Os 4 a 4,5 milhões de toneladas de produtos refinados de que falei correspondem a 100 a 120 mil barris diários. É esse o nosso consumo actual.
Então as novas refinarias chegam para as necessidades do consumo interno…
A nossa actividade económica também está a crescer e, nos últimos cinco anos, o consumo de combustíveis, cresceu, em termos médios, entre 20% a 25% anualmente. E tanto o sector agrícola como o industrial têm vindo a apresentar boas perspectivas de crescimento. Também o nosso parque automóvel tem vindo a aumentar, o que vem exigindo aumentos substanciais de consumo de combustíveis.
Este o ponto de situação da refinaria do Lobito. E quanto à refinaria do Soyo?
Há uma equipa a trabalhar com os futuros parceiros. Está-se ainda numa fase muito preliminar de negociações, de selecção do local. Mas penso que, ao longo deste ano, estas negociações poderão registar um avanço. É necessário que alguns estudos prévios sejam realizados. E já temos como experiência o projecto do Lobito. Os dois projectos estão inseridos no programa do Governo.
A produção petrolífera tem ficado abaixo dos objectivos. Já afirmou que há uma capacidade de produção de 2 milhões de barris em 2014 e também já adiantou que, até 2020, Angola poderá produzir 3,5 milhões de barris. Todavia, embora a produção em 2012 tenha melhorado em relação a 2011, ainda ficou abaixo de 1,8 milhões de barris. O que é que se passa?
Creio que os projectos sofreram alguns atrasos. Fundamentalmente houve uma quebra de produção no Plutónio, no Bloco 18. Mas havia expectativas em relação ao Bloco 31, que arrancou em Dezembro, mas que ainda se encontra numa fase inicial com uma produção de cerca de 50% do previsto, 150 mil barris. Prevíamos que esta produção fosse integrada nas projecções para 2012. Era a produção do Plutónio, a entrada do PSVM (Plutão, Saturno, Vénus e Marte), a entrada dos Satélites do Kizomba, tudo isso dava-nos uma perspectiva de produção de 1,8 milhões de barris. Retomámos essa perspectiva e integrámos esse nível de produção nas projecções incluídas no Orçamento para este ano. Temos em 2013 a previsão de produzir, em média anual, 1,845 milhões de barris.
A Opep mantém o tecto de 30 milhões de barris para a produção conjunta dos seus membros. Angola caminha para uma produção de 2 milhões de barris. Como se articulam as duas coisas?
Em 2011 fixou-se uma produção de 30 milhões de barris, mas este valor representa a atribuição de quotas pelos vários países e, neste momento, grande parte deles deve estar a produzir no máximo da sua capacidade. Tem havido até algum incremento da produção acima dos 30 milhões de barris diários. A Opep em situações que efectivamente provoquem alguma instabilidade no mercado reúne-se para tomar decisões. E verificamos que ao actual nível de produção os preços têm vindo a subir. O preço esteve a 118 dólares há poucos dias, agora está nos 114 dólares, mas enfim está acima dos 100 dólares, que é o nível considerado satisfatório no seio da organização. E a reacção do mercado tem sido positiva.
Mantém que o preço de equilíbrio no mercado internacional se situa acima dos 100 dólares?
As várias agências e analistas internacionais vêm reflectindo sobre a situação. O mercado actual e as perspectivas, quer no seio da Opep quer da Agência Internacional de Energia, apontam para que o mercado vá comportar-se quase de uma forma idêntica ao ano passado.
Os países consumidores, que arrecadam, por via dos impostos, tantas ou mais receitas com o petróleo que os produtores, não deveriam contribuir mais para o equilíbrio dos preços?
Dificilmente isso ocorrerá. Sabemos que o combustível nos países desenvolvidos tem servido como um suporte ao Estado…
… Ao Estado Social…
… Ao Estado Social e a carga fiscal é substancialmente elevada e que, em termos comparativos, vão buscar mais mais-valias ao petróleo que os países produtores. No preço de venda nos postos de abastecimento há uma carga fiscal que varia entre 60% a 75% do preço final.
O que não contribui para a estabilidade dos preços. Não deveria haver um abrandamento da política fiscal dos países consumidores quando os preços estão elevados?
Deveria, mas não acredito que tal venha a ocorrer, só a Opep fala nisso.
Qual o momento que mais o marcou ao longo do seu mandato como presidente da Opep?
Foi quando tivemos de mobilizar os membros da organização para as decisões que tínhamos tomado. Houve um momento em que o preço do petróleo estava a um nível que colocava numa situação extremamente delicada os investimentos que estavam em curso, poderiam conduzir ao cancelamento dos projectos. Nós, que dependemos do petróleo, também viríamos a suportar o reflexo negativo desses preços, através de uma redução das receitas, e sentimos nessa ocasião uma grande solidariedade entre os membros da Opep. Logo no primeiro trimestre começámos a assistir a sinais positivos na evolução dos preços. Como representante de Angola estávamos numa situação muito sensível. Havia que defender as quotas, mas a redução dessas quotas a um nível de preços muito baixos iria reduzir as nossas receitas internas. Venho defendendo que as quotas em si são positivas pois é preferível ter uma produção reduzida a um preço mais elevado.
A receita depende mais do preço que das quantidades…
Em 2009 tínhamos uma equipa técnica que fazia uma análise exaustiva da situação para apresentar os vários quadros. Semanalmente havia que fazer as várias simulações. E como havia muitas críticas ao nível interno, tínhamos de estar munidos de instrumentos que pudessem evidenciar as nossas propostas. Só que a nível do sector económico as taxas de crescimento têm a ver com o volume. Lembro-me de ter tido algumas conversas com o nosso ministro da Economia, Manuel Nunes Júnior. E eu dizia: preferíamos ter mais receita e mais dinheiro.
Os investimentos exigidos na exploração petrolífera são cada vez maiores…
Só para ter uma ideia a perfuração de um poço no pré-sal são 12 milhões de dólares.
Isso não faz com que o ‘cost oil’ aumente, com a crescente sofisticação na pesquisa e exploração, relativamente ao ‘profit oil’ reduzindo, proporcionalmente, a receita da concessionária e do Estado?
O modelo de contrato é diferente. Trata-se de contratos de risco. Mas é preciso também ter em consideração que nestas profundidades foram descobertas determinadas tecnologias que colocam um limite ao ‘cost oil’. As empresas são extremamente eficientes na determinação do ‘cost oil’ e aí há um aumento, na verdade há um aumento. Em todo o caso, no pré-sal o modelo contratual é diferente.
Ao fixar trimestralmente o ‘preço fiscal’ não se deparou com manifestações de desagrado por parte dos operadores?
Não, pelo seguinte: a fixação do preço de referência fiscal trimestral permite-nos fazer o ajustamento porque os operadores têm de honrar mensalmente, praticamente, os seus compromissos e pode estabelecer-se um valor médio que permite realizar alguma contabilização. No final do trimestre faz-se então o ajustamento em relação aos preços que foram determinados.
Mas há sempre algumas discordâncias…
É normal que isso aconteça. Durante as negociações criamos um mecanismo interno. Na análise dos exercícios uma ou outra empresa pode tomar esta ou aquela posição mas, valendo-nos da nossa experiência, conseguimos sempre encontrar soluções satisfatórias para as duas partes.
Em 2011 foram atribuídas as primeiras 11 licenças do pré-sal. Para quando novas licitações? Incidirão também sobre o Onshore?
Segundo o programa que temos ao nível do sector prevemos, neste quinquénio, realizar três licitações em anos diferenciados. Em relação à Bacia do Kwanza os blocos estão definidos, a Sonangol está trabalhar na definição dos blocos Onshore na bacia do Congo e ao longo do ano poderemos vir a licitar de 10 a 15 blocos Onshore nas bacias do Kwanza e do Congo.
Não haverá licitações para a exploração em águas profundas?
Estamos actualmente virados para o Onshore pois o pré-sal está em desenvolvimento. No Onshore temos tido muito pouca actividade. A nossa estratégia e virar-nos para o Onshore e criar algumas condições para que no Onshore algumas empresas angolanas em parceria com estrangeiras possam operar.
As autoridades brasileiras tomaram ainda a semana passada a decisão de licitar áreas petrolíferas em leilões dirigidos a empresas de pequena e média dimensão, para que acedam, ora como operadores ora como associadas, à prospecção e exploração. Angola poderá seguir este exemplo?
Creio que sim. O ano passado foi aprovado um Decreto Presidencial que diferencia o tipo de participação em concurso por tipo de empresas. Isto vem ao encontro das oportunidades que poderão ser proporcionadas às pequenas e médias empresas na indústria petrolífera. Por isso é que as nossas atenções estão viradas para a divisão de blocos em terra, para que estas pequenas e médias empresas possam ter uma oportunidade. É uma actividade exigente mas os critérios e a estratégia estão a ser preparados para que se possa ter uma noção clara de que esta iniciativa pode representar alguma oportunidade para as empresas nacionais.
O principal cliente do petróleo angolano é a China mas os Estados Unidos ainda têm uma participação importante no consumo de petróleo angolano. Em que medida a nova produção associada ao xisto poderá reduzir a procura norte-americana de petróleo nacional?
No que respeita ao petróleo e gás não convencional trata-se de uma situação nova em que os Estados Unidos estão avançados mas tem as suas desvantagens e desvantagens. A fracturação hidráulica do xisto causa alguns problemas de ordem ambiental. E esta nova técnica de encontrar petróleo e gás ainda não está consolidada, embora existam já situações concretas, as quais não representam, em termos absolutos, volumes que garantem a cobertura dos mercados actuais. Há uma perspectiva, sabemos que os Estados Unidos estão a trabalhar nessa direcção mas tenho dito que vamos acompanhar a evolução desse trabalho porque as reacções a nível internacional, mesmo da parte de países que apresentam algum potencial, devem ser tidas em conta. Uns têm a sua legislação muito estreita e muito rigorosa relativamente a essa nova possibilidade. Outros estão a mostrar alguma abertura. Tudo o que é pioneiro suscita, a uns, alguma hesitação, a outros um avanço, uma tomada de risco. Creio que há mercados que poderão a vir a ser cobertos com óleo e gás de origem xistosa, havendo contudo outros, como o mercado asiático, em que a subida do nível de vida das suas populações tem sido crescente, e são populações enormes.
Têm aumentado as exportações para a Índia?
Sim, para a Índia e para a China.
Referiu as questões ambientais suscitadas pela produção a partir do xisto. Qual é a sua posição relativamente à exploração de petróleo no Ártico que provoca igualmente problemas ambientais alvo de grande contestação?
Tenho a impressão que as actividades de prospecção e exploração dirigida para essas zonas serão intensificadas se as regiões que actualmente fornecem petróleo e permitem manter um nível equilibrado de produção petrolífera se exaurirem.
Há um interesse muito forte por parte dos russos em relação ao mercado chinês, o que poderá preocupar muito a Europa mas também não nos será indiferente. Acha que esta crescente aproximação das petrolíferas russas ao mercado da China poderá reflectir-se, a prazo, sobre os fornecimentos angolanos à China?
Temos boas relações com os dois países. A Rússia já produz 10 milhões de barris diariamente e, para além do seu consumo interno, tem alguns mercados para onde dirigir a sua produção. Insisto neste ponto: os dois países mais populosos do mundo registam uma tendência para proporcionar uma qualidade de vida superior à sua população e para passar a contar com uma classe média mais representativa.
Tem-se mostrado complicada a sucessão do actual secretário-geral da Opep, Abdalla Salem el-Badri. Não tem havido acordo quanto ao nome do sucessor. Qual é a posição de Angola nesta matéria?
Apareceram quatro candidatos, criou-se uma comissão reunindo governadores e alguns técnicos e definiram-se alguns critérios que não satisfizeram todos os membros da organização. Estes critérios e a forma como foi conduzida a reunião técnica não satisfizeram a todos. Como sabe, na organização as nossas decisões são consensuais. Quando não se atinge o consenso há a necessidade dos problemas serem reanalisados. É o que está a acontecer. Apareceram quatro candidatos (do Irão, Iraque, Equador e Arábia Saudita), tendo dois deles desistido. Um deles foi praticamente retirado em função dos critérios iniciais, o que não satisfez o país que o apoiava. Sabemos que houve a abertura de um país para que estivéssemos presentes e naturalmente estas relações permitiram que Angola tivesse apontado como eventual candidato, um dos provindos dos países que connosco têm cruzado alguma cooperação no domínio dos petróleos. Uma cooperação prática. Temos desenvolvido, através das empresas nacionais, uma cooperação com o Equador.
Angola apoiaria um candidato equatoriano ou iraquiano?
Apoiaríamos qualquer dos dois. Diz-se que houve para determinados candidatos uma posição direccionada. Os ministros, quando reuniram, analisaram a situação e preferiram decidir-se pelo adiamento da substituição do actual secretário-geral da organização. Cada um dos países está a analisar a situação através dos critérios que foram reajustados. Cada um dos países, através dos seus governadores, vai depois analisar os processos curriculares e outros à luz dos novos critérios. Vamos ter de tomar uma decisão na última reunião deste ano.
Durante a sua presidência foi bom o relacionamento com o senhor El-Badri?
Tivemos um bom relacionamento, existia empatia, na preparação das reuniões.
Ele assume algum protagonismo…
Ele, na qualidade de secretário executivo, tem de preparar as reuniões mas nas reuniões de ministros tem de acatar a tendência das decisões, que sublinho, são tomadas por consenso. uando não há consenso adiam-se.
Conversar sobre petróleo
Começámos por falar lhe do Soyo. ‘E no Soyo, como estão as coisas?”, perguntámos ao ministro dos Petróleos, com o pensamento no Projecto Angola LNG, os adiamentos que vem registando, a partida do primeiro carregamento, a nova refinaria para ali prevista, a atracção irresistível que a abundância de energia vai exercer sobre a actividade industrial, enfim, na nossa mente saltitavam as questões que alimentam a curosidade da imprensa nacional e internacional. Responde-nos com naturalidade e indisfarçado entusiasmo que ali se deslocará em breve: ‘vai lá haver um encontro de estudantes universitários, a ideia da nossa ida é mantermos um diálogo directo com os estudantes, que eventualemente terão questões a colocar sobre a nossa actividade e sobre a indústria em si. Teremos uma oportunidade de dialogar com a juventude e tentar esclarecer alguns aspectos sobre os quais não detenham informação suficiente’. O futuro da indústria petrolífera nacional, o futuro do país está nas mãos das gerações mais jovens. E a sua experiência concede-lhe um estatuto privilegiado para transmitir saber precioso sobre o sector. Conhece-o em todas as suas dimensões, desde a profissional à da decisão política.
A primeira vez que entrevistámos José Maria Botelho de Vasconcelos, engenheiro técnico electromecânico com longa experiência, académica e profissional, na área da energia, foi no início de 2009, ainda dava O País os primeiros passos e o ministro iniciara a sua presidência, em representação de Angola, na Opep, organização a que aderira havia poucos anos, em 2006. A entrevista originou uma capa deste suplemento em que por debaixo da fotografia do ministro surgia o título ‘O Senhor Opep’. Escolhemo-lo porque conversáramos, na verdade, com um grande senhor. Reencontrámo-nos, para nova entrevista, em Março do mesmo ano em Viena, quando Angola presidiu, pela primeira vez, a uma cimeira anual da Opep. A última vez que falámos mais longamente foi na sessão de lançamento do Dicionário do Petróleo em língua portuguesa, em Maio de 2010, uma iniciativa conjunta da Sonangol em colaboração com o Instituto Brasileiro de Petróleo e Biocombustíveis, a Petrobrás e a Partex de Portugal. Botelho de Vasconcelos exibe uma memória irreprensível, lembra-se de todos estes encontros apesar das inúmeras solicitações que tem da parte da imprensa, com relevo para a internacional.
O ministro dos Petróleos, com a sua habitual afabilidade e ponderação, não hesita em responder abertamente às questões que lhe vamos colocando ao longo do que prefere chamar uma conversa. Uma conversa sobre o sector do petróleo, que tutela com discrição e diplomacia num ministério (aqui com o significado de serviço) que reveste uma importância capital para o país. Tem sob a sua tutela a alavanca da economia angolana, o sector que gera a esmagadora maioria das receitas que permitem o autofinanciamento indispensável ao desenvolvimento do país. Uma missão que encara com tanta naturalidade quanta determinação. (opais.net)
Luís Faria
