A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia pediu em reunião com 25 presidente dos tribunais de justiça do país mais esforço para reduzir a superlotação nos presídios brasileiros em crise. No encontro apenas o Rio Grande do Sul e Mato Grosso não enviaram representantes.
A ideia é que os tribunais trabalhem em conjunto com os defensores públicos, no entanto, poderá ter caráter permanente e ser levado para outras unidades carcerárias do país.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Flávio Pascarelli, o mutirão da defensoria é algo emergencial, mas defende a necessidade da construção de mais presídios e políticas públicas para o setor.
O mutirão é para uma situação de emergência, portanto, ele é imediato, mas nós precisamos ter uma política mais duradoura. Precisamos de penitenciárias, porque se prende, você precisa de vagas e quando há superlotação isso facilita rebeliões. No meu estado, por exemplo, nós temos 3.300 vagas e temos mais de 10 mil presos.”
No encontro com Cármen Lúcia, que durou cinco horas, os representantes do Judiciário anunciaram que vão ainda organizar uma estratégia de ação em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público.
Para o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Dimas Mascaretti, o mutirão carcerário vai ajudar na diminuição de presos nas cadeias públicas. Segundo Mascaretti, há situações indefinidas de presos provisórios, por exemplo, que precisam ser resolvidas rapidamente.
“A ideia não é colocar simplesmente presos na rua para resolver o problema carcerário. Nós temos que ver aqueles que tem direito ao benefício ou que são presos provisórios e nós temos que dar uma solução para o processo deles. Eles vão ficar presos ou serão soltos afinal, isso nós temos que agilizar. Por isso que podemos ter mutirões onde for necessário.”
Conforme determinação do Ministério da Justiça, os tribunais têm até terça-feira (17) para informar o número de presos provisórios. O objetivo é acelerar a liberação dos detentos que já cumpriram penas e permanecem encarcerados.
Em Roraima, após a morte de 33 presos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, o governo do estado decretou nesta quinta-feira (12) situação de emergência por 180 dias, devido as precárias condições dos presídios.
Segudndo a governadora, Suely Campos, a medida visa agilizar às obras necessárias para normalizar o funcionamento do sistema e amenizar a situação de conflito, especialmente na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, onde ocorreram as mortes.
Em decreto, Suely Campos institui ainda uma fora-tarefa, por meio de um grupo de trabalho multissetorial para elaboração de um plano emergencial que garanta o funcionamento pleno do sistema penitenciário estadual. (Sputnik)
