Em baixo e na íntegra, Portal de Angola publica uma nota de imprensa enviada, com pedido de publicação, pelo Departamento de Informação e Propaganda (DIP) do MPLA:
MPLA
BUREAU POLÍTICO
DECLARAÇÃO
SOBRE A REALIZAÇÃO EM ANGOLA DA 55ª SESSÃO
DA COMISSÃO AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS
Pela realização, em Luanda, de 29 de Abril a 12 de Maio corrente, da 55ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, o Bureau Político do Comité Central do MPLA saúda todos os seus participantes e manifesta o seu regozijo pela escolha da República de Angola, para acolher tão importante fórum.
O MPLA considera a realização deste evento, na capital angolana, como um momento ímpar, em que cada um dos participantes tem a oportunidade para ver, de forma objectiva, com os próprios olhos, a realidade de Angola, para daí tirar as pertinentes ilações, no que respeita aos esforços de defesa dos direitos humanos, pelas instituições e por toda a sociedade.
A esse propósito, é de assinalar que esta sessão se realiza num momento em que o Secretário de Estado norte-americano, Sua Excelência John Kerry, acaba de efectuar uma visita oficial, de dois dias, a Angola, que se saldou no reconhecimento do papel do Governo angolano, especialmente de Sua Excelência Presidente José Eduardo dos Santos, na defesa dos direitos humanos e na contribuição positiva para o estabelecimento da paz em África.
É nesta altura, também, que o Chefe de Estado angolano, Sua Excelência Presidente José Eduardo dos Santos, acabou de efectuar, com êxito, visitas oficiais à França e ao Vaticano, onde foi recebido, calorosa e amigavelmente, pelas autoridades locais, particularmente pelo seu homólogo, o Presidente francês, François Hollande e pelo Papa Francisco.
Volvidos 12 anos da conquista da paz definitiva em Angola, depois de mais de 40 anos de conflitos de vária ordem, de guerras de agressão, de perdas massivas de vidas e de destruição de infra-estruturas sociais e económicas, em que predominavam excessos de vários tipos, o MPLA testemunha que os angolanos estão cada vez mais decididos a trilhar firmes, no caminho da responsabilidade, da tolerância e, sobretudo, da reconciliação nacional.
Angola tem registado avanços significativos no domínio da defesa dos direitos humanos, quer no âmbito político, como no económico e social.
Com a instauração de um regime multipartidário, em 1991, criaram-se as condições para a competição política, com vista à conquista do poder político e à governação do país.
Os cidadãos nacionais, no âmbito da economia social de mercado, têm a possibilidade de, com base no seu talento e mérito pessoal, gerar riqueza individual e colectiva.
Por outro lado, é cada vez maior o número de angolanos a beneficiar dos serviços de educação, de saúde, de habitação, com acesso à energia eléctrica e à água potável, com reflexos visíveis na qualidade de vida dos cidadãos.
Neste contexto, o MPLA continua a lutar pela consolidação, em Angola, do Estado Democrático de Direito, pela defesa intransigente dos direitos, das liberdades e das garantias fundamentais do Homem, individualmente, ou como membro de grupos sociais organizados, incentivando a sua participação activa e democrática na resolução dos problemas nacionais.
Ao defender que todos gozam dos direitos, das liberdades e das garantias constitucionalmente consagrados, o MPLA considera que os mesmos estão, igualmente, sujeitos aos deveres estabelecidos na Constituição e na lei, denunciando, não só os casos de violação, mas como aqueles que, a coberto de interesses inconfessos, procuram denegrir as instituições e os mais altos dignitários da Nação.
Finalmente, o Bureau Político do Comité Central, em nome dos militantes, simpatizantes e amigos do MPLA, encoraja os participantes à 55ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos a tomarem as deliberações consentâneas aos problemas comuns que a todos preocupam, pela dignificação de África e dos africanos.
MPLA – ANGOLA A CRESCER MAIS E A DISTRIBUIR MELHOR
PAZ, TRABALHO E LIBERDADE
A LUTA CONTINUA
A VITÓRIA É CERTA.
Luanda, 07 de Maio de 2014.
O BUREAU POLÍTICO DO MPLA DO COMITÉ CENTRAL DO MPLA.
