O posicionamento foi manifestado numa conferência de imprensa conjunta dos ministros da Administração do Território (MAT), Bornito de Sousa, e do Interior (Minint), Ângelo Tavares.
Segundo o titular do MAT, nos últimos tempos tem se constatado a ocupação ilegal de terrenos, especialmente na área de Cacuaco, adjacente à via expresso Cacuaco/Cabo Lombo (Benfica).
Ao reconhecer que, em tempos idos, alguma falta de resposta em tempo oportuno, da parte da Administração Municipal, aos pedidos de legalização de terrenos esteve na base da ocupação ilegal, apontou que quadro é actualmente diferente.
Denunciou o oportunismo de cidadãos que ocupam terrenos para fins comerciais e outros para beneficiarem de casas ou outro tipo de indemnizações, quando o Estado se propõe instalar infra-estruturas.
A propósito referiu ser realidade que indivíduos, por esta via, já adquiriram duas ou mais residências.
Acusou a UNITA, na pessoa do seu líder, Isaías Samakuva, de interferir no trabalho para pôr cobro a tais práticas, incentivando ao desacato e a desordem.
Por outro lado, disse estranhar que força políticas e da sociedade civil não participam na sensibilização da população para evitar ocupações e construções anárquicas, mas aparecem a defender cidadãos em situação ilegal, questionando se não estarão a instigar a desordem e desorganização nas cidades e nas urbanizações.
Enquanto o Estado e a Administração Municipal fazem um esforço para melhorar a qualidade de vida das pessoas, constatamos que há um conjunto de cidadãos que, de modo ilegal, ocupa terrenos, depositando alguns tijolos, blocos de cimento, chapas ou outro material de construção, prática que já se estendeu à província do Bengo.
Bornito de Sousa recordou que o Estado, através das administrações locais, está a tomar medidas no sentido de proporcionar terrenos, no quadro da auto-construção dirigida, para os cidadãos interessados edificarem as suas casas de modo legal, em áreas seguras e infra-estruturadas, sem que ponham em risco as suas vidas e dos seus familiares.
Disse que estão a ser aprimorados mecanismos para a resposta, em tempo útil, aos pedidos de concessão de terrenos e aumentar a confiança entre cidadãos e a administração local do Estado.
Apelou a um esforço nacional na sensibilização das pessoas para não ocuparem ilegalmente terrenos, reiterando a garantia de que estão a ser criadas condições para a promoção da auto-construção dirigida.
O ministro do Interior, por seu lado, denunciou a existência de organizações que, alegadamente com fins associativos, ocupam terrenos para depois comercializarem a preços especulativos, como na província do Kwanza Norte.
Ângelo Tavares anunciou estar em estudo o agravamento de penas para os casos de ocupação ilegal de terrenos.
(portalangop.co.ao)
