O mercado pesqueiro angolano regista, este ano, uma redução na captura de pescado, em mais de 30 por cento, numa altura em que se regista, em toda a orla marítima, a “Operação Transparência no Mar”.
As autoridades do sector, explica Angop, estimam que na presente campanha de pesca sejam capturadas apenas 230 mil toneladas de peixe, menos 90 mil que em 2018.
A redução da quota visa evitar a extinção das espécies marinhas e travar o aumento do desemprego entre os operadores, de acordo com o director nacional das Pescas, António Barradas.
Na base dessa projecção, o Ministério das Pescas e do Mar prevê que sejam capturadas 150 mil toneladas de sardinela e 80 mil de carapau, sendo 50 mil para o carapau do Cunene e 30 mil para o carapau do Cabo.
Quanto às outras espécies, como cachucho, corvina e garopa, as autoridades informam que haverá veda entre Maio e Julho, medida já aplicada de Janeiro a Fevereiro último, em relação ao camarão de superfície (gamba costeira).
Justificam que as decisões tomadas têm a ver, também, com o facto de em 2018 não se ter realizado o cruzeiro de investigação científica, por falta de barco para determinar a situação das espécies marinhas.
“Espera-se que este ano se faça o cruzeiro de investigação científica, para permitir que em 2020 se determine com exactidão a previsão anual das espécies a serem capturadas”, explica o director nacional das Pescas.
Para o pleno exercício da actividade, foram licenciadas este ano 499 empresas e 80 embarcações industriais e semi-industriais, desde Março, no balcão on line.
Entretanto, apesar de licenciar-se embarcações para a pesca semi-industrial ou de cerco, várias outras perderam a chance de legalização, levando o Ministério de tutela a “apertar” a fiscalização, para evitar a extinção das espécies.
Desde Fevereiro último, vários armadores e empresas de pesca recusaram-se a legalizar e ficaram impedidas de operar, no quadro da Operação Transparência no Mar, provocando a escassez de peixe e o encarecimento do produto.
Segundo as autoridades, havia pessoas sem embarcação que conseguiam obter licenças e passavam cópia dos documentos, em regime de aluguer, a terceiros.
Para evitar novas fraudes, o Ministério das Pescas e do Mar adverte que, no quadro da Operação Transparência, a embarcação apanhada com cópia de certificado alheio será apreendida e confiscada.
Esse trabalho de confisco será feito pela Marinha de Guerra, pelas Forças Especiais, pela Polícia Fiscal Marítima e pelos Serviços Nacionais de Fiscalização.
Armadores aplaudem operação
Apesar do impacto da Operação Transparência no Mar e da “saída de cena” de vários armadores, a medida do Governo merece aplausos da sociedade.
Segundo o armador Xavier António, a medida é bem-vinda, porque havia muitos pescadores ilegais e vários estrangeiros que pescavam sem autorização no país.
“Antes da operação, cerca de 80 embarcações de pesca desenvolviam a sua actividade partindo da praia da Mabunda e com a exigência do Governo, até agora, um número inferior a 50 embarcações consegue se organizar e está a funcionar”, expressa.
Em cada embarcação de pesca artesanal navegam 10 a 12 marinheiros, que passam sete dias no alto mar, capturando, semanalmente, 750 a dois mil peixes, em função do barco.
“A Operação transparência trouxe a legalidade na actividade pesqueira. Anteriormente, muitos armadores nem cédula marítima tinham”, sublinha Xavier António.
Esse quadro é notório no município de Cacuaco, onde muitos armadores já retomaram a actividade, depois de legalizarem as embarcações e se conformarem à Lei.
O armador António Silva, que exerce a actividade há 20 anos, afirma que a exigência do Governo, para regularizar a actividade, “só criou obstáculos àqueles que estavam distraídos e despreocupados”.
Já Ana André, proprietária de uma embarcação, corrobora que a operação só está a criar dificuldades àqueles que não trataram os documentos exigidos.
Seja de uma, seja de outra forma, a realidade é que haverá menos peixe nas redes.
Enquanto se procura disciplinar os armadores e repor a autoridade do Estado no mar, o consumidor final exige respostas adequadas para que a redução da captura não implique em alta de preços dos produtos do mar, em particular do peixe.
No meio de todo esse cenário, uma certeza está à vista de todos: a fartura de peixe, esse ano, não existirá. O peixe abunda pelas águas, mas está sob gestão apertada.
