As obras para a construção do Aproveitamento Hidroeléctrico de Caculo Cabaça têm um grau de execução física global de 4,1 por cento.
Lançadas em Agosto de 2017, os avanços parcelares das principais componentes do segmento da construção civil estão a 6,2 por cento.
No segmento da construção civil, o grau de execução das obras indicam que os túneis de desvio do rio estão a 91,9 por cento, estaleiro do desvio do rio (84), estaleiro da obra principal (11,7), acessos definitivos (8,8), ponte definitiva (9,1), canal de saída da restituição (22) e a do túnel de acesso à central principal (100).
Em entrevista ao Jornal de Angola, o director do Projecto Hidroeléctrico de Caculo Cabaça, Augusto Chico, informou que no dia 17 de Novembro de 2020 iniciou-se a escavação dos túneis de acesso aos de restituição, bem como os trabalhos preparatórios para o arranque efectivo da escavação e suporte das frentes de obra do túnel de ataque à abóbada da central e à chaminé de equilíbrio.
No que diz respeito à execução dos trabalhos de construção da barragem de 103 metros de altura e 533 m de desenvolvimento, estão condicionados à conclusão dos trabalhos do desvio provisório, cujo ritmo de execução estão em fase avançada, com um registo na ordem dos 91,9 por cento.
Os trabalhos de execução do desvio do rio e da obra civil principal envolvem uma mão-de-obra composta por 981 trabalhadores, dos quais 666 (67,9 por cento) nacionais e 315 (32,1 por cento) expatriados.
O projecto de execução do estaleiro principal tem crescido na mesma proporção que aumentam as frentes de obra afectas à componente da obra civil principal.
Como a obra é espacialmente muito dispersa, com algumas frentes de trabalho muito distantes das instalações de indústrias e infra-estruturas essenciais, existem estaleiros de apoio junto às várias “frentes” muito distantes.
Fases em execução
Quanto ao grau de execução das diferentes fases do maior projecto hidroeléctrico do país, que está a nascer no Médio Kwanza, o responsável assegurou que estão em andamento duas fases, nomeadamente a do desvio do rio, com avanço físico de 91,9 por cento, e a obra civil principal, com avanço físico de 6,2.
A terceira fase, respeitante aos equipamentos, está a aguardar pela finalização de alguns processos formais, ligados ao financiamento, sendo que está “muito próximo do arranque em termos de execução física do respectivo subcontrato com a empresa alemã Voith Hydro”.
Os financiamentos para a construção do Aproveitamento Hidroeléctrico de Caculo Cabaça estão garantidos, através de duas linhas de crédito externas, uma da China e outra da Alemanha.
Augusto Chico sublinhou que o da China, no valor de 3,7 mil milhões de dólares norte-americanos, para as componentes da obra de construção civil do aproveitamento hidroeléctrico e do sistema de transporte associado, está aprovado e em “eficácia”.
Em fase final de aprovação está o financiamento da Alemanha, orçado em 1,4 mil milhões, afecto à componente do fornecimento e montagem dos equipamentos electromecânicos.
Prazos contratuais
O Estado de Calamidade Pública, provocado pela pandemia da Covid-19, constitui, à luz da Lei dos Contratos Públicos, uma situação de “força maior”, por isso, salienta a fonte, os prazos estipulados no contrato deverão ser reavaliados quando as causas que o originaram cessarem e “os seus efeitos poderem ser aferidos em termos do seu impacto global na execução do contrato”.
Os impactos directos e imediatos na construção do projecto compreendem a definição e a implementação de um plano de contingências para materializar as medidas de prevenção e controlo sanitário no exercício das actividades laborais e na vida social no estaleiro da obra.
Apesar da abertura dos voos comerciais internacionais, Augusto Chico revelou que ainda existe alguma dificuldade no cumprimento do regime de folgas dos trabalhadores expatriados afectos aos contratos de empreitada geral e fiscalização.
“Verifica-se um número elevado de colaboradores com os períodos de permanência em obra muito superior ao normal e outros com os períodos de folgas no exterior mais alargados devido à dificuldade de regressar ao país”, aponta.
Por outro lado, existe também dificuldade na circulação de materiais e equipamentos, principalmente no plano internacional, devido ao estrangulamento nas cadeias de fornecimento à escala mundial, “o que se reflecte em prazos de entrega mais alargados, sendo muitas vezes para materiais e equipamentos essenciais à produção e aos serviços de suporte”.
O Projecto Hidroeléctrico de Caculo Cabaça, na província do Cuanza-Norte, vai produzir 2.172 Megawatts (MW). Depois de concluído, o imponente aproveitamento fará parte de um leque de barragens construídas ao longo do Médio Kwanza, onde já despontam a de Cambambe (Cuanza-Norte), Capanda e Laúca (Malanje).
