Alterações constitucionais aprovadas pelo parlamento russo e enviadas ao Tribunal Constitucional permitem a Putin concorrer à reeleição, independentemente do número mandatos que já exerceu.
O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, admite concorrer a outro mandato presidencial se os russos aceitarem, no referendo de 01 de Julho, as emendas constitucionais que lhe permitiriam permanecer no Kremlin após 2024, declarou este domingo, numa entrevista.
“Ainda não tomei uma decisão. Não afasto a hipótese de concorrer [às eleições] se a Constituição o estipular. Vamos ver”, afirmou Putin, em entrevista ao canal Russia-1. A actual Constituição, de 1993, não permite o exercício em funções do Chefe de Estado “mais de dois mandatos consecutivos”.
Porém, as alterações constitucionais aprovadas pelo parlamento russo e enviadas ao Tribunal Constitucional (TC) eliminam a palavra “consecutivo” e permitem que o Presidente em exercício, no momento da entrada em vigor da revisão constitucional, ou seja, Putin, concorra à reeleição, independentemente do número mandatos que já exerceu.
O Presidente russo, no poder há 20 anos, alertou na entrevista que, se as emendas à Constituição não forem adoptadas, seria necessário encontrar um sucessor nos próximos anos e que isso seria contraproducente. “Temos que trabalhar, não procurar sucessores”, alegou Putin.
O referendo sobre as emendas à Constituição estava inicialmente previsto para 22 de Abril, mas Putin teve de adiar o plebiscito para 01 de Julho devido à pandemia da Covid-19. No referendo, os russos terão que responder sim ou não a um único projecto de reforma constitucional, apesar de esta abranger quase 200 emendas.
O mais importante em jogo é a proposta de Putin permanecer no Kremlin após 2024, uma vez que a actual Constituição o obriga a deixar o cargo após dois mandatos consecutivos (2012-2018 e 2018-2024). Segundo o Kremlin, “mais da metade” dos russos que vão às urnas devem apoiar as alterações à lei constitucional.
Putin também argumentou, na entrevista, que a sua proposta de alterar a Constituição estava correta, dizendo: “Estou absolutamente convencido de que estamos a fazer a coisa certa”.
Putin justificou que a actual Constituição (que pretende agora reformar) foi aprovada num período crítico, em que houve “a mais grave crise interna” no país, designadamente quando tanques dispararam contra o parlamento e houve confrontos com várias dezenas de vítimas em Moscovo.
Actualmente, diz Putin, a situação política interna é estável e há motivos para alterar conceitos ancorados na Constituição.
As alterações à Constituição de 1993 são múltiplas e variadas, incluindo a menção de que o casamento é a união de um homem e uma mulher ou a prevalência da Constituição russa sobre o Tratados Internacionais.
Segundo uma sondagem de um Centro de Estudos, 48% dos russos apoiam, em maior ou menor grau, a emenda constitucional pela qual Putin poderia permanecer no Kremlin, enquanto 47% votam contra. Outra sondagem do Centro de Estudo de Opinião Pública, administrado pelo Governo russo, diz que 61% dos russos apoiam a revisão constitucional.
