O Presidente francês Emmanuel Macron e a chanceller Angela Merkel apresentaram um fundo de recuperação de 500 mil milhões de euros para relançar a economia europeia, afectada pela crise da Covid-19.
Trata-se de um fundo de recuperação avaliado em 500 mil milhões de euros para relançar a economia dos países europeus mais atingidos pelo surto.
Paris e Berlim anunciaram, durante um vídeo- conferência de imprensa conjunta, que o fundo veria as despesas orçamentais da União Europeia serem utilizadas para ajudar os sectores e regiões particularmente afectados pela pandemia do novo coronavírus.
Este dinheiro será depois transferido para as «despesas orçamentais» dos países europeus e para os “sectores e regiões mais afectadas”, sublinha a declaração.
Os financiamentos «serão decididos consoante as dificuldades e às repercussões ligadas à pandemia».
Um mecanismo que se aproxima dos “eurobonds”
Não se tratam dos famosos “eurobonds”, dívida comum entre os Estados membros, como tinha sido reclamada pela Itália, em particular, mas que foram rejeitados pela Europa do Norte e por Berlim. No entanto, se for aceite pelos 27 países da União Europeia, este plano pode aproximar-se desse modelo.
O chefe de Estado francês sublinhou que se trata de um momento único na história dos empréstimos europeus.
«Não se tratam de empréstimos, mas de doações» directas aos países mais atingidos», disse Emmanuel Macron.
Este fundo de recuperação poderá vir a associar-se ao programa de emergência já decidido face à pandemia pelos ministros das Finanças da zona euro, baseado sobretudo em empréstimos.
A declaração comum precisa que o fundo de recuperação vai reforçar a resiliência, a convergência e a competitividade das economias europeias. Aumentar os investimentos, nomeadamente na transição ecológica, numérica, na pesquisa e inovação.
Soberania sanitária da União Europeia
A França e a Alemanha apelaram, ainda, à implementação de uma estratégia de Saúde europeia, de forma a reforçar a soberania sanitária dos 27 Estados membros. Os dois líderes defendem que se devem tirar lições das dificuldades que surgiram na gestão da crise sanitária, ligada ao novo coronavírus.
Paris e Berlim propuseram o desenvolvimento de stocks estratégicos comuns de produtos farmacêuticos e medicamentos. O casal franco-alemão espera avançar com uma “task-force” europeia que se irá ser responsável pela Saúde no Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças. Os dois responsáveis políticos querem aumentar as capacidades europeias de pesquisa e desenvolvimento no domínio das vacinas e tratamento.
