G1
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu nesta quinta-feira (9) com o embaixador da Turquia no Brasil, Murat Yavuz Ates, e com os advogados de Ali Sipahi, turco naturalizado brasileiro acusado de terrorismo.
Na última terça (7), Fachin mandou soltar Sipahi, que estava preso na sede da Polícia Federal em São Paulo. Pela decisão de Fachin, Sipahi teve de: entregar o passaporte; usar tornozeleira eletrônica; se recolher à noite em casa.
Ligado a um movimento de oposição ao governo de Recep Tayyip Erdogan, Ali Sipahi vive no Brasil há 12 anos, é comerciante, casado com uma turca e tem um filho brasileiro de 4 anos.
Ele é acusado por autoridades turcas de fazer parte de uma organização considerada terrorista. Diante disso, o governo turco que pediu ao Brasil a prisão de Sipahi para uma futura extradição.
Como foram as reuniões
Durante o encontro com o embaixador turco nesta quinta-feira, Fachin ouviu os argumentos sobre o pedido de extradição.
Fachin também recebeu os advogados de Sipahi. No encontro, a defesa argumentou que o cliente não cometeu crime na Turquia e é alvo de perseguição.
Nos dois casos, o ministro do STF ouviu a argumentação e ficou de avaliar. O STF ainda terá de decidir sobre o pedido de extradição, o que ainda não tem data confirmada.
Processo de extradição
A lei brasileira permite extraditar um cidadão naturalizado desde que ele seja acusado de crime comum cometido antes da naturalização.
O Supremo aguarda uma manifestação da defesa do turco para, depois, pedir um parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a extradição.
Com o parecer da PGR, Fachin terá de submeter o caso à Segunda Turma do Supremo. A Turma não vai julgar o mérito, ou seja, se Ali Sapahi cometeu ou não crime. Decidirá, somente, se ele deve ou não deixar o Brasil para responder às acusações na Turquia.
Os ministros vão avaliar, por exemplo:
se o ato cometido também é considerado crime no Brasil; se o suposto crime não está prescrito; se o acusado tem mesmo a nacionalidade brasileira; se ele cometeu o suposto crime antes disso.
Se o Supremo negar a extradição, Ali poderá ser solto e continuar no Brasil.
