Este ano de 2017 poderá ser o ano da prova dos nove, quanto à determinação da sociedade civil cabo-verdiana, que já dá sinais de saturação político-partidária.
É possível, sim, fazer política sem crime e a democracia não pode continuar sendo um jogo de fraudes.
A Democracia é um regime político no seio do qual a soberania é exercida do povo para o povo e pelo povo.
De origem grega “demokratía” a palavra é composta por demos (que significa povo) e kratos (que significa poder). Neste sistema político, o poder é exercido pelo povo através do sufrágio universal.
É um regime de governo em que todas as importantes decisões políticas estão com o povo, que elegem seus representantes por meio do voto. É um regime de governo que também pode existir no sistema presidencialista, onde o presidente é o maior representante do povo, ou no sistema parlamentarista, onde existe o presidente eleito pelo povo e o primeiro ministro que toma as principais decisões políticas (Cabo Verde)
A Ditadura é uma autoridade absoluta e um modo de governar segundo o qual o poder central e a burocracia estatal não respeitam a segurança jurídica, a representatividade popular na elaboração das leis, e as liberdades e garantias individuais (este último é um sistema muito idêntico ao existente em Cabo Verde, apesar da Constituição transmitir algo diferente).
O objectivo deste artigo é implicar com a inércia doentia, a interpretação constitucional da democracia e a falta de respeito para com o povo e as leis existentes no país.
Em Cabo Verde, os processos de descentralização, desconcentração continuam sendo uma incógnita para a maioria dos habitantes deste Arquipélago.
Num país, como o nosso, fortemente centralizado, a descentralização e desconcentração apresentam- se como instrumentos oportunos para acentuarmos as assimetrias existentes entre o poder central e os poderes locais/municipais. Trata-se de um tema ainda pouco discutido no país e que continua sendo adiado sem que o Povo perceba como.
As propostas de desconcentração e descentralização avançadas pelos sucessivos Governos, nunca foram aplicadas (como muitas outras leis nacionais), apesar dos governantes terem tido o falso cuidado de apresentar tentativas de visões abrangentes, no âmbito de uma coesão nacional.
Os políticos na Capital continuam apresentando estudos, supostamente prontos para serem implementados, mas tudo continua desaparecendo, num vendaval estranho e consistente, como as águas das chuvas que chegaram à “Barragem” da Banca Furada, em São Nicolau.
Constato também que as entidades nacionais continuam pretendendo transmitir ideias falsas de alguma eficácia e eficiência no reforço dos poderes, sem sequer terem o cuidado de estudar e preparar os dossiers de forma a que os conteúdos sejam implementados progressivamente no tão desejado processo de regionalização em Cabo Verde.
Esses senhores responsáveis não têm conseguido ir além das já tradicionais euforias conferencistas e de divertimentos momentâneos e só se verifica o desperdício incessante das poucas verbas existentes nos pobres cofres do Estado.
As nossas investigações, através de pesquisas documentais e entrevistas semi-dirigidas a especialistas demonstram-nos que a regionalização deste Arquipélago é um processo possível de se concluir em médio prazo e que só restam ser aplicadas as respectivas etapas do processo, de acordo com as exigências do processo. Em poucas palavras, precisa-se Desconcentrar para Descentralizar e concluir com a Regionalização.
As nossas investigações levaram-nos a concluir que quando os partidos alcançam o poder tendem a abandonar, sorrateiramente, as suas promessas de campanha.
Nesta sequência de eventos, as populações desprotegidas são quem continuam sendo as vítimas dessas ilegalidades democráticas e claras indicações de tendências do autoritarismo político partidário.
DEMOKRATÍA
A Democracia, em Cabo Verde, não pode continuar sendo utilizada como instrumento de uso retórico dos demagogos cabo-verdianos, mas sim como valor essencial a esta sociedade que auto proclama-se de sociedade moderna. A nossa Democracia precisa ser repensada, de forma a passar a ser uma condição indispensável ao processo de crescimento sustentável do nosso país.
Os políticos que continuarem dando sinais de corruptos e ou corruptores, precisam ser chamados às barras dos tribunais para serem julgados, demonstrando claramente ao “Demos” que a justiça funciona e que é possível fazer-se política de forma honesta e transparente.
A nossa Democracia não pode continuar a ser entendida como um “sistema banal” e veículo para a satisfação dos desejos pessoais dos gestores, ministros e ou responsáveis institucionais.
Os políticos nacionais têm que ser enquadrados nas leis e punidos por atos ilícitos, aberrações institucionais, uso do mandato ou cargo para praticar abusos de autoridades (ver câmaras municipais e instituições/empresas públicas).
A democracia cabo-verdiana não pode continuar sendo um instrumento e ou espaço para a prática e uso da demagogia política e falsas promessas eleitorais. Cabo Verde clama por uma real DEMOKRATÍA.
As instituições de controlo e fiscalização, com o apoio da sociedade civil terão que ser capazes de acompanhar e exigir uma conduta elevada dos eleitos e governantes. Há que começar a direccionar as políticas públicas para a resolução dos problemas da sociedade e não apenas dos caprichos pessoais, partidários e ou familiares.
Pois, esta nossa sociedade já começou a dar sinais de que já não aguenta mais e não vai continuar a aceitar as corrupções políticas ou o não cumprimento das promessas feitas durante as campanhas eleitorais.
Este ano de 2017 poderá ser o ano da prova dos nove, quanto à determinação da sociedade civil cabo-verdiana, que já dá sinais de saturação político-partidária. (Asemana)
