O Governo angolano mantém a cerca sanitária nacional e provincial, anunciou, nesta terça-feira, o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida.
Adão de Almeida, que falava em conferência de imprensa, avançou que continuam validas as razões que levaram a implementação das referidas cercas sanitárias.
Adiantou que alargou-se, apenas, a permissão de entrada e saída de cidadãos nacionais residentes no estrangeiro e de estrangeiros residentes ou com visto de trabalho em Angola.
Aulas retomam em Outubro
O Governo determinou, nesta terça-feira, a retoma das aulas no país a partir do mês de Outubro.
As aulas nos diversos subsistemas de ensino foram suspensas em Março face ao registo do primeiro caso de Covid-19 em Angola.
De acordo com o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, que falava em conferência de imprensa, as instituições de ensino estão, no entanto, sujeitas a criação de condições de biossegurança.
Adão de Almeida apontou, entre as medidas de protecção, o uso obrigatório das máscaras, testagem dos agentes educativos, distanciamento social e proibição de utilização dos espaços públicos das instituições escolares.
Automobilistas podem conduzir sem máscara
Ao abrigo do novo período do Estado de Calamidade Pública que os angolanos começam a viver, a partir das 00h00 desta quarta-feira (dia 9 de Setembro, os automobilistas são livres de usar ou não a mascará de protecção contra o novo coronavírus.
A deliberação foi apresentada hoje, terça-feira, pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, ao projectar, em conferência de imprensa, as novidades prevalecentes da continuidade desse regime de isolamento e restrições sociais
Luanda mantém-se em cerca sanitária
A província de Luanda mantém-se em cerca nacional até ao dia 8 de Outubro, anunciou, nesta terça-feira, o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida.
Adão de Almeida, que falava em conferência de imprensa, justificou que a situação epidemiológica da capital do país exige ainda restrições de movimentações, apesar de esclarecer que os diferentes sectores do Estado podem aligeirar o funcionamento desta mesma cerca.
Fez saber que a cerca sanitária do município do Cazengo, Cuanza Norte, a partir do dia nove deste mês deixa de existir.
Luanda mantém-se em cerca sanitária
A província de Luanda mantém-se em cerca nacional até ao dia 8 de Outubro, anunciou, nesta terça-feira, o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida.
Exigidos testes de despistagem à covid-19 à entrada e saída do País
A partir de quarta-feira, o teste RT-PCR será obrigatório quer para as saídas quer para as entradas internacionais, realizados até 72 horas antes, enquanto que para os voos domésticos será exigido um teste serológico realizado nos aeroportos, a expensas dos viajantes, disse Ricardo Abreu numa conferência de imprensa em Luanda.
“Não será gratuito, será comparticipado pelos próprios passageiros”, acrescentou.
O ministro frisou que a aviação civil em Angola teve perdas muito significativas devido à pandemia, rondando os 67%, o que foi “muito significativo” para um sector “que é muito indutivo de outros sectores por via indirecta, como o turismo e a hotelaria”.
O Governo angolano anunciou hoje as medidas que passam a vigorar na nova fase da situação de calamidade a partir de quarta-feira, prevendo-se o regresso dos voos internacionais regulares a partir de 21 de Setembro, com frequências reduzidas.
“Todos os países estabeleceram regras sanitárias para entrada no território”, lembrou Ricardo Abreu, destacando que a União Europeia estabeleceu um conjunto de regras que Portugal que é uma das principais ligações a Angola traduziu nos seus regulamentos internos.
“Não será uma abertura fora dos limites estabelecidos, quer por nós, quer pelos países de destino. O que propomos é maior regularidade de voos dentro dos limites dos acordos, mas reduzindo as frequências”, explicou.
Os passageiros com bilhetes já emitidos terão prioridade para fazer a sua viagem, “permitindo que se escoe esse tipo de situações que colocam desafios do ponto de vista operacional e financeiro, já que a maior parte dos voos de repatriamento foram suportados pelo Estado”, disse ainda o governante.
Ricardo Abreu anunciou ainda que serão colocados à disposição dos governos provinciais 150 novos autocarros para Luanda e mais 160 para o resto do país para melhorar a mobilidade nos transportes públicos.
Comércio prolonga horários
Entretanto, a Lusa noticiou que o comércio e restaurantes de Angola vão poder funcionar mais uma hora, os transportes deixam de ter limitações de horário e Luanda passa a poder celebrar cultos religiosos na nova fase da situação de calamidade.
As alterações, que vigoram a partir de quarta-feira, foram hoje apresentadas pelo ministro de estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, numa conferência de imprensa em Luanda.
O comércio de bens e serviços terá o seu horário prolongado por mais uma hora, podendo funcionar das 7 às 20:00 , com 50% da força de trabalho em Luanda e 75% nas restantes províncias, enquanto restaurantes e similares podem estar abertos até às 22:00.
A realização de mercados e venda ambulante passa de três para cinco dias por semana, de terça a sábado.
Os cultos religiosos podem se retomados, a partir de 19 de Setembro, na província de Luanda apenas dois dias por semana, ao sábado e ao domingo, e apenas para instituições religiosas legalmente acreditadas.
“O que se quer é dar um passo em frente com as cautelas que se julgam necessárias”, nomeadamente uso de máscara, distanciamento físico e lotação máxima de 50%, disse o ministro, admitindo que “a evolução da situação epidemiológica poderá aconselhar um caminho diferente” no futuro.
Também a partir de 19 de Setembro podem ser retomados os desportivos em modalidades federadas, mantendo-se a prática desportiva individual e de lazer em espaço publico das 05:30 as 20:00, podendo ser feita em grupos não superiores a cinco pessoas, sem obrigação de uso de máscara facial.
No domínio das actividades culturais e recreativas foi também anunciada a possibilidade de funcionamento dos cinemas na província de Luanda, a única onde continuavam encerrados num período que pode ir até às 21:00, com uma lotação máxima de 50% da sala.
Os transportes públicos e mototáxis deixam de ter horário limitado por lei, cabendo aos prestadores de serviço esta definição, mantendo-se uma lotação de 50% em Luanda. A partir de 1 de Outubro prevê-se que possa chegar aos 75%, como nas restantes províncias.
Por outro lado, mantêm-se a cerca sanitária em Luanda por mais 30 dias, até 8 Outubro de 2020, sendo levantada no município do Cazengo, no Cuanza Norte.
Angola conta actualmente com 2.981 casos de covid-19, dos quais 120 óbitos, 1.215 recuperados e 1.646 activos, com quatro pessoas em estado crítico, 19 graves e 48 moderados.
