O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) passará a emitir, dentro de três meses, em todo o país, o passaporte electrónico, informou nesta quinta-feira, em Luanda, o director-geral da instituição, Gil Famoso.
Segundo o responsável, a inovação tem a ver com a integração de um chip no novo passaporte que reproduz integralmente os elementos biométricos do titular, o que vai garantir maior autenticidade e integridade de dados.
O novo passaporte, informou, garante um elevado nível de segurança através do armazenamento de dados pessoais e de informação descritiva da emissão num chip de segurança.
Acrescentou que o documento electrónico previne, também, crimes graves contra a identidade de pessoas tais como: fraude e usurpação de personalidade.
Quanto aos passaportes para menores, escreve a Angop, o director do SME disse que o documento integra os dados dos progenitores ou representantes legais, e ajuda a evitar o tráfico de crianças.
O diploma para emissão dos novos passaportes já foi aprovado nesta quinta-feira (27) pelo Conselho de Ministros. Será remetido à Assembleia Nacional para aprovação e tem um prazo de contagem, de perto de três meses, até publicação em Diário da República.
Gil Famoso informou ainda que o país já tem portas electrónicas para leitura dos passaportes biométricos, apesar de estarem inoperantes, por razões técnicas.
Inalteração de preços
O responsável do SME informou que o preço do novo passaporte será o mesmo.
“Os preços continuarão os mesmos, mas mudará o processo burocrático, porque o novo sistema de emissão, já envolve o preenchimento de dados por via digital”, disse Gil Famoso, ao salientar que os actuais passaportes vão vigorar, em simultâneo, com os novos até a sua caducidade.
Título de viagem para refugiados
Outra novidade anunciada pelo responsável do SME será a emissão do título de viagem para refugiados.
“A actual lei não faz referência a este título de viagem e é uma obrigação imposta pelas convenções internacionais”, referiu.
O responsável do SMS acrescentou que os refugiados têm utilizado passaportes de estrangeiro, emitido através de um requerimento, mas o que se exige é que se tenha um título de viagem para refugiados, com base na Convenção de Viena, explicou.
