A Amnistia Internacional em Portugal afirmou que esta quarta-feira fica na história como “um dia negro para a justiça internacional”. As declarações foram feitas depois da Rússia ter anunciado a intenção de abandonar o Tribunal Penal Internacional.
Esta quarta-feira o chefe de Estado,Vladimir Putin,assinou um decreto onde faz saber a intenção da Rússia se retirar do Tribunal Penal Internacional por considerar que o organismo “não cumpriu as expectativas e não se converteu num órgão de justiça verdadeiramente independente e prestigiado”, indicou o ministério russo dos Negócios Estrangeiros em comunicado.
No documento do ministério responsável pela diplomacia russa pode ler-se ainda que ” em 14 anos de actividade o Tribunal Penal Internacional ditou apenas quatro veredictos e gastou mais de mil milhões de dólares”.
Crimeia e Sebastopol
A presidente da direcção da Amnistia Internacional em Portugal afirma que com esta decisão a Rússia está a tentar fugir a uma decisão do TPI sobre o conflito armado na Crimeia e em Sebastopol. “Não será bem visto pela Rússia o Tribunal Penal Internacional poder vir a responsabilizar a Rússia por este conflito armado”.
A Rússia acusa o TPI de se ter focalizado em presumíveis crimes cometidos por milícias da Ossétia e as tropas russas na Geórgia, durante o conflito que opôs dos dois países em Agosto de 2008, ao mesmo tempo que silencia os crimes cometidos pelas tropas georgianas.
O Tribunal Penal Internacional tinha anunciado no início deste ano a abertura de um inquérito sobre a guerra russo-georgiana de 2008, o primeiro fora do continente africano. O TPI está igualmente a investigar a insurreição pró-europeia de Maidan na Ucrânia e o conflito que assolou o sul do país e no qual Moscovo é acusado de ter apoiado militarmente os separatistas pró-russos.
Continuidade do TPI
Amnistia internacional fez um conjunto de recomendações a antecipar a 15° sessão da Assembleia das Nações Unidas onde insta os 124 Estados a trabalhar em conjunto e “prevenir que este tribunal deixe de existir”, acrescentou Susana Gaspar.
Depois da Gâmbia, África do Sul e Burundi terem vindo assumir a intenção de abandonar o Tribunal Penal Internacional, esta quarta-feira foi a Rússia que anunciou que se vai retirar do TPI. (Rfi)
