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A receita petrolífera aumentou 21% para 1,9 biliões Kz em termos homólogos e 16% face ao previsto no OGE, ao passo que a não petrolífera cresceu 30% face ao primeiro semestre de 2018 e 4% em relação a meta do Executivo.
A receita tributária total acumulada até Junho de 2019 atingiu o valor de 2,9 biliões Kz. Este valor corresponde a um aumento de 24,0% face ao ano 2018, e um desvio positivo de 11% face ao objectivo do OGE em curso, segundo dados da Administração Geral Tributaria (AGT)
Em exclusivo para o Mercado, a AGT apresenta o resumo da arrecadação tributaria no semestre e o comparativo em termo homologo e face as previsões no OGE corrente.
A receita petrolífera cifrou-se em 1, 9 biliões de kz, correspondendo a um aumento de 21,4% face ao acumulado de Junho de 2018, e um desvio positivo em relação ao objectivo de 16% do actual OGE. A receita não petrolífera cifrou-se em 962,5 mil milhões de kz, o que constitui um aumento de 29,7% face ao mesmo período de 2018 e um desvio positivo de 4% em relação ao objectivo do OGE 2019.
Dentro deste segmento, a receita diamantífera correspondeu a 14,8 mil milhões de Kz, o que se traduz num aumento de 43% face ao período homólogo de 2018.
O valor da receita não petrolífera inclui 11,5 mil milhões de Kz pago pelas empresas que aderiram ao Regime Excepcional de Regularização das Dívidas Tributárias (RERDT) o que representam cerca de 1% da receita do total da receita não petrolífera arrecadada. Destaca-se a arrecadação de 2 mil milhões de Kz por via da fiscalização do IPU (uma iniciativa no âmbito do Plano de Potenciação da Receita (PPRT).
A receita aduaneira corresponde a 210,9 mil milhões de Kz o que representa um crescimento de 5% face ao período homólogo e a receita fiscal corresponde a 751,7 mil milhões de Kz e observou um crescimento de 39% face a 2018.
O valor da compensação de dívida tributária por créditos tributário de Janeiro a Junho do corrente ano cifrou-se em 891,6 milhões de Kz. Não houve o pagamento de compensações em Junho.
Receitas petrolíferas crescem 21,4%
A receita petrolífera do 1º semestre cifrou-se em 1,9 mil milhões de Kz o que corresponde a um crescimento de 21,4% face ao mesmo período de 2018. O Imposto do Rendimento de Petróleo cifrou-se em 415,2 mil milhões de Kz representando um crescimento na ordem dos 26,2% quando comparado com o período homólogo no ano anterior.
O Imposto Partilha de produção apresentou um crescimento de 15,9% no período em analise devido a regularização dos valores correspondentes ao Serviço da Dívida por parte da Concessionária Nacional, sendo o que mais contribuiu para o aumento da receita pois este representa 62,1% da receita petrolífera.
O Imposto Produção Petróleo cifrou-se em 111,3 mil milhões de Kz o que corresponde a um decréscimo de 17,7% face ao mesmo período do ano anterior. Destaca-se o pagamento da taxa de gás em 32,2 mil milhões de Kz. De lembrar que a taxa do gás é liquidada trimestralmente quando a média trimestral da utilização da capacidade operacional das instalações das fábricas é superior a 65%. Este foi pago em Janeiro e Abril do corrente ano.
Ao passo que o imposto de transacção de petróleo cifrouse em 33,2 mil milhões Kz e este não foi pago em Janeiro e Fevereiro de 2018, apenas de Março em diante. A receita petrolífera arrecadada, acumulada a Junho, apresenta um desvio negativo de 15% em relação a meta estabelecida no OGE para o mesmo período devido ao bom desempenho do preço em relação ao preço previsto. Nos meses de Janeiro e Maio as ramas angolanas foram comercializadas ao preço médio de 65,5 USD sendo que o Brent atingiu em Março a média de 71,2 USD.
No período de Janeiro a Maio foram exportados 210,325, 312 barris de crude o que representa uma redução em relação ao ano de 2018 de 6,6% . Este valor é de 11,3% inferior ao previsto no OGE.
A performance deve-se ao limite de produção imposto pela OPEP, fruto do acordo entre os países-membro. Angola não deverá produzir acima de 1,481,000 barris por dia. Apesar da produção em Maio de 2019 ter sido inferior a de Maio de 2018, tendo sido a maior registada no corrente ano.
